Arévalo toma posse na Guatemala após meses de impasse e atraso na cerimônia

O novo presidente da Guatemala, Bernardo Arévalo de León, finalmente tomou posse, na madrugada desta segunda (15), após um dia de tensões, e vários meses de incerteza de ruptura democrática.

O sociólogo e ex-diplomata Arévalo, 65, líder do Movimento Semilla, de esquerda, foi eleito em agosto, quando obteve 58% dos votos válidos ante 37,2% de Sandra Torres, da Unidad Nacional de la Esperanza (UNE), mas passou a denunciar a tentativa de golpe liderada pelo Ministério Público do país, que durante os meses após o pleito impôs uma ofensiva judicial ao candidato eleito.

“Os deputados têm a responsabilidade de respeitar a vontade popular expressa nas urnas. Estão tentando violar a democracia com ilegalidades, trivialidades e abusos de poder”, escreveu Arévalo nas redes sociais, antes da posse se confirmar.

Durante meses, o Ministério Público da Guatemala tentou retirar sua imunidade como presidente eleito, desmantelar seu partido e anular as eleições, alegando irregularidades eleitorais.

A investida foi condenada pela ONU, OEA, União Europeia e Estados Unidos, que sancionaram centenas de promotores, juízes e deputados por “corrupção” e por “minar a democracia”.

O vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, assinou uma declaração conjunta em apoio à posse do presidente eleito. O documento, divulgado neste domingo (14.jan.2024), foi distribuído pelo secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro.

O Brasil foi representado pelo vice-presidente e pelo diplomata Benoni Belli, escolhido pelo governo Lula para representar o país na OEA (Organização dos Estados Americanos).

Além de Alckmin, outros chefes de Estado participaram da cerimônia de posse, que teve nove horas de atraso, em razão de disputas políticas no Congresso guatemalteco desencadeadas pela tentativa de supressão da legenda de Arévalo.

Entre os participantes e convidados, esteve presente o presidente do Chile, Gabriel Boric, e da Colômbia, Gustavo Petro. O chefe da diplomacia da União Europeia, o espanhol Josep Borrel também acompanhou a cerimônia.

Já o rei da Espanha, Felipe 6º, deixou a Guatemala em meio aos atrasos e incertezas sobre a posse e retornou para a Europa sem ver Arévalo com a faixa presidencial.

Tensões na cerimônia de posse

A cerimônia de posse estava programada para a tarde deste domingo (14), mas atrasou mais de nove horas. A formalização da vitória eleitoral de Bernardo Arévalo chegou a ficar em dúvida, após o Congresso, majoritariamente de direita, não conseguir chegar a um acordo sobre a nova mesa diretora.

A confusão se estabeleceu devido à discussão sobre se declarar os deputados do partido de Arévalo, o Movimiento Semilla (Movimento Semente, na tradução literal), como “independentes”, em virtude de uma ordem judicial de suspensão desse movimento político por supostas irregula.

A manobra legislativa foi executada pela bancada do partido Vamos, legenda conservadora ligada ao ex-presidente Alejandro Giammattei, antecessor de Arévalo.

O pedido se baseava no parecer dos procuradores Rafael Curruchiche e Leonor Morales, respaldado pela presidente do Ministério Público, procuradora Consuelo Porras, alegando “anomalias” nos números apresentados nas atas eleitorais e nas fichas de inscrição de militantes do partido de Arévalo.

No entanto, a tentativa acabou sendo desarmada nas últimas horas do domingo, graças a um decreto da Suprema Corte de Justiça da Guatemala, que obrigou o Legislativo a dar posse das novas autoridades já que o parecer usado para atrasar a posse não havia sido apreciado pelo Poder Judiciário, portanto não tinha validez legal.

Arévalo afimrou que pedirá nos próximos dias a renúncia da procuradora-geral Consuelo Porras, que liderou a ofensiva judicial contra ele e é sancionada por Washington por “corrupção” e por “minar a democracia”.

Seguindo a tradição latino-americana de desarranjar o equilíbrio entre os poderes, o Ministério Público do país da América Central procurou desestabilizar a candidatura e posse de Arévalo ao retirar a imunidade do presidente eleito, dissolver seu partido e anular o pleito, argumentando que houve “anomalias eleitorais”.

O atraso na posse gerou descontentamento entre os seguidores de Arévalo, incluindo muitos indígenas, que, em meio a empurrões com a polícia, abriram caminho em direção à sede do Parlamento.