EUA atrasam vistos e criam impasse para delegação do Brasil na ONU

Washington liberou parte dos vistos, mas ministros como Padilha seguem sem documento; Itamaraty cita violação legal e ONU vê atraso como preocupante

Foto: Alessandro Dantas

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta terça-feira (16) que os Estados Unidos concederam apenas “alguns” dos vistos solicitados para a delegação brasileira que participará da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, na próxima semana. 

A declaração ocorre após manifestações de estranhamento do próprio Itamaraty e da ONU diante da demora na liberação dos documentos. 

A assembleia ocorre entre os dias 22 e 26 de setembro e terá o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura, no dia 23, tradição histórica da diplomacia brasileira.

Apesar de o visto de Lula estar garantido, ainda há ministros e autoridades sem autorização de entrada em território norte-americano. O caso mais notório é o do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que pediu renovação em agosto e segue sem resposta. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também teve que solicitar novo visto após o anterior vencer. Segundo o Itamaraty, a sinalização de Washington é que os pedidos pendentes estão “em vias de processamento”.

O porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric, classificou como “preocupante” a demora dos EUA em liberar os vistos. 

Como país-sede da organização, os Estados Unidos são legalmente obrigados, pelo Acordo de Sede assinado em 1947, a garantir o acesso de representantes de todos os Estados-membros. 

Diplomatas brasileiros lembram que, em tese, uma negativa configuraria violação desse acordo, situação inédita mesmo durante a Guerra Fria, quando lideranças como Fidel Castro discursaram em Nova York em meio a tensões globais.

Diante do risco de constrangimento, a delegação brasileira foi reduzida, com corte de cargos assessores e convidados. Ainda assim, membros do Itamaraty avaliam que o Brasil poderá recorrer a instâncias arbitrais na ONU caso algum visto seja formalmente negado.

O episódio se insere no quadro de deterioração das relações bilaterais, depois que os Estados Unidos passou a ameaçar a democracia brasileira por causa da condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

O secretário de Estado, Marco Rubio, já declarou que os EUA vão adotar “novas medidas” contra o Brasil. 

Donald Trump, por sua vez, condiciona a suspensão das tarifas de 50% contra produtos brasileiros ao arquivamento do processo contra o ex-presidente. Além disso, Washington revogou vistos de ministros do STF e do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

O presidente Lula viajará no fim de semana e permanecerá em Nova York até o dia 25. 

Além do discurso de abertura da Assembleia Geral, participará de eventos sobre democracia, mudança climática e a criação do Estado palestino. Caso os vistos pendentes não sejam liberados, ministros como Padilha podem ser substituídos por secretários ou simplesmente não integrar a comitiva.

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