Gonet é reconduzido à PGR e quer independência do órgão

A recondução de Paulo Gonet à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi aprovada pela maioria dos senadores (45 votos favoráveis e 26 contrários), nesta quarta-feira (12). Ao ser sabatinado, Gonet salientou a importância de a PGR ser um órgão independente.

Com a aprovação no Senado, Gonet ficará mais dois anos à frente do cargo. Antes de ir a plenário, seu nome foi submetido à análise da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, onde teve 17 votos a favor e dez contra.

Um dos principais trabalhos de Gonet à frente da PGR foi o conjunto de denúncias relativas aos envolvidos na tentativa de golpe, cujo ápice foram os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Sua atuação nesses casos foi central para que o país pudesse fazer Justiça contra os que atentaram contra o Estado Democrático de Direito.

E, por isso mesmo, senadores da extrema direita discursaram contra Gonet, indicando como deve ter votado esse campo político, já que a votação foi secreta. Assim, o placar, desta vez, foi mais apertado do que em 2023, quando Gonet teve 65 votos favoráveis e apenas 11 contrários.

MP independente

Ao falar durante a sabatina que antecedeu a votação, Gonet destacou que “o Brasil precisa e merece um Ministério Público altivo e independente”.

Além disso, reiterou seu compromisso de manter a atuação institucional dentro dos limites constitucionais, com respeito à harmonia entre os Poderes e condução técnica e independente dos trabalhos.

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“Da PGR não saem denúncias precipitadas, não há proposta de medidas de interferência sobre direitos fundamentais investigados, senão depois de minucioso exame de ponderação”, afirmou. E esclareceu: “a PGR não julga ninguém, apenas leva o relato de fatos apurados à avaliação do Judiciário”.

Gonet também fez um balanço do seu trabalho ao longo dos dois últimos anos. Sobre os ataques de 8 de janeiro, afirmou: “Minhas manifestações se deram invariavelmente nos autos dos processos, sem vazamento nem comentário público algum, prejudiciais à imagem e à presunção de inocência dos investigados. O respeito ao sigilo judicial foi sempre obedecido de modo absoluto e assim continuará a ser”.

Ao todo, conforme os dados da PGR, 715 réus envolvidos nos atos antidemocráticos foram condenados até outubro, enquanto 568 investigados assinaram acordos de não-persecução penal propostos pela PGR para as situações de menor gravidade. Também houve 12 absolvições, a maioria delas pedida pelo próprio MPF. Ainda estão em andamento 606 processos, o que representa 32,3% do total.

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Gonet também destacou outras iniciativas da PGR durante seu mandato, tais como a criação do Grupo Nacional de Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) e das unidades especializadas no combate ao tráfico de pessoas, crimes cibernéticos e lavagem de dinheiro.

No campo da defesa socioambiental, ele citou resultados como a repactuação do acordo de Mariana, que busca acelerar a reparação de danos às vítimas do rompimento de barragem em Minas Gerais.

O procurador-geral lembrou, ainda, a participação do órgão no acordo de ressarcimento de descontos indevidos em benefícios previdenciários do INSS, além de enfatizar que a instituição conduz investigações para punir os responsáveis pelos desfalques.

Biografia

Gonet foi conduzido pela primeira vez à chefia da PGR por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023.

É membro do MPF desde 1987 e foi subprocurador-geral da República desde a partir de 2012. Também já ocupou diversos outros postos na instituição, incluindo os de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e de vice-procurador-geral eleitoral.

É formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutor em Direito pela UnB, tendo também atuado como professor do ensino superior, entre outros cargos da administração pública.