Cuba celebra 50 Anos de Constituição Socialista sob cerco de Trump

Há exatos 50 anos, em 24 de fevereiro de 1976, Cuba deu um passo decisivo em sua institucionalização revolucionária. Ao proclamar a primeira Constituição Socialista de um país da região — aprovada em referendo por 97,7% da população —, a ilha não apenas consolidava o caráter irrevogável do socialismo, mas criava os Órgãos Locais do Poder Popular, um modelo de democracia participativa que sobrevive a meio século de agressões externas.

Neste aniversário histórico, o cenário é de resistência contra o imperialismo. Em audiência no Capitólio Nacional, em Havana, o presidente Miguel Díaz-Canel foi enfático ao projetar o futuro diante das novas ameaças que emanam de Washington: “Lutaremos, resistiremos, nos transformaremos e, acima de todas as adversidades e ameaças imperiais, cresceremos e triunfaremos!”, afirmou o líder cubano, reafirmando que o poder na ilha emana do povo, e não das pressões de mercado ou gabinetes estrangeiros.

O “Genocídio” econômico e a Era Trump 2.0

A celebração ocorre sob a sombra das ameaças de Donald Trump, que no segundo mandato, apertou ainda mais o cerco sobre Cuba. Em declarações recentes, Trump não escondeu as intenções de levar a economia cubana ao colapso total para forçar uma mudança de regime. “Manteremos a pressão máxima até que a ‘liberdade’ seja restaurada. Não haverá alívio para um sistema que se opõe aos nossos interesses no hemisfério”, explicitou o republicano ao reforçar o memorando que proíbe transações com o conglomerado do Estado Cubano que gere os principais negócios da ilha, Gaesa e restringe drasticamente o turismo e as remessas familiares.

O impacto é draconiano. Segundo dados oficiais do governo cubano, o bloqueio gera prejuízos superiores a US$ 15 milhões por dia. Com a nova ofensiva de Trump, que passou a impor tarifas a países que fornecem petróleo à ilha, como o México, Cuba enfrenta uma crise energética sem precedentes, afetando hospitais, escolas e a produção de alimentos.

Exemplo de dignidade e a solidariedade Internacional

Apesar da tentativa de isolamento, Cuba colhe apoios em todo o globo. O G77+China e a Assembleia Geral da ONU têm sido palcos de condenações sistemáticas ao bloqueio. Principalmente porque, aos olhos do mundo, a Ilha segue como modelo de soberania e independência. “Cuba é um exemplo de dignidade que o imperialismo tenta punir para que outros povos não sigam o mesmo caminho de soberania”, destacou o presidente Miguel Díaz-Canel.

No Brasil, a solidariedade se materializa em ações políticas e humanitárias. O movimento de solidariedade a Cuba, composto por centrais sindicais, partidos de esquerda e movimentos sociais, como o MST, tem intensificado a campanha “Cuba Vive e Resiste”.

O governo brasileiro, por meio de seus canais diplomáticos, segue na defesa histórica do fim do bloqueio. Interlocutores do Itamaraty reforçam que as sanções unilaterais violam o Direito Internacional e prejudicam, fundamentalmente, a população civil. Iniciativas de cooperação em biotecnologia e segurança alimentar estão no radar das relações bilaterais como forma de mitigar os danos do cerco estadunidense.

Um poder que vem da base

A Constituição de 1976, embora atualizada em 2019 para reconhecer novas formas de propriedade, mantém o Partido Comunista de Cuba (PCC) como a força dirigente e o sistema de Poder Popular como a base, a qual Díaz-Canel descreveu como “escolas de cidadania”.

O desafio atual, reconhecido pela liderança em Havana, é tornar esse poder “mais ágil e jovem”, combatendo a burocracia interna enquanto se luta contra a “guerra midiática” financiada pelos EUA. Para os cubanos, o cinquentenário não é apenas uma data de celebração, mas um chamado à unidade nacional em um dos momentos mais desafiadores desde a Crise dos Mísseis de 1962.