O diplomata brasileiro, ex-ministro de Relações Exteriores e ex-ministro da Defesa, Celso Amorim criticou a ação de um juiz substituto da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília que determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula. Para ele, o caso é de um autoritarismo gravíssimo. "É uma das ações que mais me assustou, quando isso tudo parece normal é que nós estamos entrando em algo muito sério, muito grave e temos todas as razões para ficarmos alarmados", ressaltou.
Um ano atrás, deputados do DEM anunciavam a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet como um troféu. Sob o manto da investigação de supostas irregularidades na aplicação da legislação de incentivo à cultura, os democratas queriam criminalizar artistas que denominaram de “simpatizantes do PT”, como forma de punição por seu engajamento político no período do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Por Christiane Peres
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) está estreitando os laços com o Vietnã para gerar oportunidades de negócios e firmar parcerias técnicas. Uma comitiva vietnamita está presente no estado nesta semana em missão diplomática. Nesta quarta-feira (10), o governador recebeu a visita do embaixador do Vietnã, Do Ba Khoa, no Palácio dos Leões, em São Luís.
Matéria publicada nesta quinta-feira (11) pelo jornal francês Le Monde Diplomatique descreve o primeiro depoimento do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da Curitiba. Para o Le Monde, o interrogatório tomou ares de “um grande espetáculo”. O jornal conclui que se a mídia em torno do depoimento é exagerada, o único responsável é o próprio juiz Sérgio Moro, que utilizou as mídias sociais para fazer do processo um espetáculo.
Nesta quarta-feira (10), a presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, destacou a mobilização da militância em solidariedade ao ex-presidente Lula em Curitiba. Para a dirigente, esse ato ganha relevância não só pela defesa do Lula, mas pela defesa “da isenção e legalidade do seu julgamento, pela garantia do seu direito à ampla defesa com base nos fatos e não nas convicções de seus julgadores”.
O escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro (FJP) apresentaram nesta quarta-feira (10) um conjunto de dados desagregados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e outros 170 dados socioeconômicos, por cor, sexo e situação de domicílio (urbano e rural) no Brasil.
A formulação de uma lei específica, o fortalecimento do jornalismo profissional e a educação da sociedade para lidar com as redes sociais são alguns dos caminhos apontados por especialistas para coibir a proliferação de notícias falsas no Brasil. O impacto dessas notícias na democracia foi o tema da 11ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, que aconteceu nesta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados.
“Não estamos aqui para acompanhar uma audiência, mas sim para defender a democracia, os direitos do povo trabalhador e o direito do Lula ser candidato a presidente”. Foi assim que João Pedro Stédile, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), definiu o sentido do acampamento inaugurado nesta terça-feira (9), em Curitiba, na véspera do depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro, nesta quarta-feira (10).
Em dia de votação dos destaques ao texto da Reforma da Previdência nesta terça-feira (9), a população mais uma vez foi impedida de entrar na Câmara dos Deputados e parlamentares da Oposição fizeram protesto na Casa. Desde cedo, a polícia fechou os acessos à Câmara, deputados progressistas criticaram o fechamento da Casa e pediram, em vão, que a comissão suspendesse seus trabalhos.
Assista a transmissão ao vivo da comissão especial que analisa a Reforma da Previdência nesta terça-feira (9), que retoma a votação de relatório em clima tenso. A Câmara amanhece bloqueada e com acessos liberados apenas a parlamentares, funcionários e imprensa. Polícia fortemente armada fecha todas as entradas daquela que um dia foi a Casa do Povo. Parlamentares da oposição pedem que acessos sejam liberados.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) repudiou a nova ofensiva do governo golpista de Michel Temer contra os trabalhadores, principalmente do campo, com a aceleração da votação do Projeto de Lei (PL 6442/16), do deputado Nilson leitão (PSDB-MT), que trata do trabalho rural. “A ideia de retirar direitos dos trabalhadores, trocar o trabalho pela alimentação, pela moradia, não ter definição sobre jornada, sobre férias”, explica Daniel, “é realmente inacreditável”.
Dos vários debates que tenho participado a respeito da terceirização e dessa nefasta reforma da CLT, no que diz com a organização sindical o que mais se discute é o fim do imposto anual. Penso que devamos olhar mais ao cerne da questão.
Por Helbert Maciel*
