A rede americana de fast food McDonald's, que tem a empresa Arcos Dourados como operadora da franquia no Brasil, descumpriu o acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a jornada de trabalho de seus empregados. Foi o que constatou o MPT em força-tarefa realizada nas unidades da empresa. Devido as reincidências de irregularidades, empresa foi convocada para audiência pública dia 13 de dezembro em São Paulo.
Ao participar do evento de 30 anos da CUT Mulheres, na noite desta quarta-feira (30), em São Paulo, Dilma Rousseff falou sobre o poder feminino e de tudo que afeta a democracia no país. Ela denunciou o estado de exceção e as tentativas de "golpe dentro do golpe" que tem prazo na virada do ano com eleições indiretas. "Assistimos estarrecidos e perplexos todas as tentativas de dar um golpe dentro do golpe. Temos que ter a ousadia de defender mais uma vez eleições diretas para presidente”.
Em sessão nesta quinta (1º) no Senado, destinada ao debate sobre o Projeto de Lei que define crimes de abuso de autoridade no país, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou o juiz Sergio Moro que estava presente na sessão e tratou dos vazamentos de investigações e de interceptações telefônicas da Lava Jato. O senador falou sobre a escalada autoritária no país. "Um estado de exceção". "A Lei sobre abuso de autoridade no Brasil é uma necessidade. Assista a íntegra:
Após a votação do PL 4850/16, a líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) esclareceu sobre as medidas aprovadas de combate à corrupção. Para Jandira, é preciso que se explique cada item aprovado, pois o que acompanhou da opinião pública, não corresponde com o que foi votado na Câmara. Para ela, todos devem ser honestos e enfrentar o debate. A Casa excluiu do texto pontos que não combatia e sim fomentava a corrupção, esclareceu Jandira. Assista a íntegra abaixo:
Reforçando o compromisso de combate à corrupção no país, a bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados votou pela aprovação do substitutivo ao PL 4850/16, que criminaliza o caixa 2, pune juízes e Ministério Público em caso de abuso de autoridade e transforma em crime hediondo desvios de altos valores oriundos de corrupção. Daniel Almeida, líder do PCdoB e Jandira Feghali, líder da Minoria na Casa, explicam como se deu o andamento do projeto até sua aprovação nesta semana.
O governo Temer, através da Casa Civil comandada por Eliseu Padilha devolveu para a Funai 13 processos de demarcação de terras indígenas que estavam à espera de assinatura de homologação do presidente. Além disso, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, retornou ao órgão, responsável pela política indigenista, mais 6 processos que estavam em fase de identificação, etapa anterior à homologação das áreas.
O Supremo Tribunal Federal criou um precedente para a luta por direitos reprodutivos das mulheres em um voto apoiado por três ministros. Analisando o caso de cinco médicos e funcionários presos por envolvimento em uma clínica clandestina de aborto, no interior do Rio de Janeiro, os ministros do STF votaram pela liberdade dos acusados, alegando que a interrupção voluntária da gravidez até o terceiro mês de gestação não é crime, porque viola os direitos fundamentais da mulher.
Em gesto de solidariedade aos cubanos, a Bancada do PCdoB no Congresso prestou a última homenagem ao líder Fidel Castro que morreu aos 90 anos na sexta-feira passada (25). Nesta quarta-feira (29), foi feita visita à Embaixada de Cuba em Brasília. Cada deputado fez questão de escrever texto especial no livro de condolências.
Por Marciele Brum*
Em discurso nesta terça (29), no plenário do Senado, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou duramente a intenção do governo federal em extinguir o seguro-defeso no Amazonas, onde 70 mil pescadores estão cadastrados. O benefício, de um salário mínimo mensal, atinge no estado 110 mil famílias durante o período da proibição da pesca.
Em depoimento ao juiz Sergio Moro nesta quarta-feira (30), no processo em que Eduardo Cunha (PMDB) é acusado de se beneficiar de desvios na Petrobras, o ex-presidente Lula negou que tenha sido responsável por nomear indicados por partidos e aliados políticos para diretorias da estatal. Segundo ele, o Conselho Administrativo da companhia de petróleo tinha o verdadeiro poder nesses casos.
O ex-presidente Lula questionou a "novela" que a TV Globo está fazendo sobre a Operação Lava Jato em entrevista à TV argentina C5N. Como estão fazendo esse roteiro se o processo ainda não tem um fim? Quem vai definir o final dessa novela?, questionou Lula ironizando que não recebeu ainda o roteiro.
O ex-presidente Lula questionou a "novela" que a TV Globo está fazendo sobre a Operação Lava Jato em entrevista à TV argentina C5N. Como estão fazendo esse roteiro se o processo ainda não tem um fim? Quem vai definir o final dessa novela?, questionou Lula ironizando que não recebeu ainda o roteiro.
