A norma é clara: se algum ministro pedir vista dos autos, deverá apresentá-los, para prosseguimento da votação, até a segunda sessão ordinária subsequente. Isto está preto no branco no artigo 134 do regimento interno do Supremo Tribunal Federal. Na prática, isso significa que um processo com pedido de vista deve ser devolvido ao plenário em até duas semanas, já que toda quarta-feira tem sessão ordinária no STF.
Volta a circular nesta segunda-feira (6), a informação que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 31 contra o Congresso Nacional pelo fato de não ter sido regulamentado até hoje o imposto sobre grandes fortunas, previsto no artigo 153, inciso 7º, da Constituição de 1988. Flávio Dino entrou com a ADO em março deste ano.
Ricardo Berzoini, ministro das Comunicações, fez uma lúcida análise sobre o cenário político e os desafios do país, como uma internet de qualidade e a preços acessíveis, em entrevista à Rede Brasil Atual publicada neste domingo (5).
Estamos diante de um Congresso que vive um oba-oba reacionário e constitui a maior ameaça que já se viu até hoje à Constituição Cidadã.
Por Antonio Lassance*, na Carta Maior
Resgatar as vivências, articulações e militâncias de mulheres que resistiram ao período de ditadura militar no Brasil, é de extrema importância, pois raramente na história do nosso país as mulheres aparecem como precursoras e como combatentes, relegando apenas aos homens uma trajetória política de enfrentamento com governos ditatoriais. Muitas histórias foram apagadas, sequer contadas, vivências foram silenciadas.
Por Camila Galetti*
O ex-ministro das Relações Exteriores, ex-ministro da Defesa, embaixador Celso Amorim, esteve em São Paulo para o lançamento do seu livro “Teerã, Ramalá e Doha: memórias da política externa ativa e altiva”. Na ocasião, ele conversou com o jornalista Luis Nassif. Além de discutir aspectos da obra falou sobre o desenvolvimento da diplomacia brasileira ele tratou também do tema mídia.
O Comitê Central, reunido nos dias 27,28 e 29, decidiu convocar a 10ª Conferência Nacional e aprovou as normas e o projeto de resolução que será debatido pelo coletivo partidário. A Conferência acontecerá nos dias 29, 30 e 31 de maio em São Paulo.
Por Walter Sorrentino*
Dono da terceira maior população carcerária do mundo, país prefere debater redução da maioridade penal a ressocialização. Como jogos de tabuleiro, o debate político, vez por outra, faz o participante retroceder.
Por Flávia Oliveira*, O Globo
O ex-senador Demóstenes Torres (DEM) era considerado pela Revista Veja o guardião da moralidade do Congresso Nacional, um político acima de qualquer suspeita – símbolo da ética no país. Escolhido pela mídia como o porta voz da oposição, ele tinha o privilégio de frequentemente ocupar os telejornais para fazer acusações de corrupção contra o governo e o PT.
Por Geraldo Galindo*
A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, lançou nesta terça-feira (31) o Guia de Orientações, Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros dos Conselhos Tutelares, uma cartilha que vai servir como referência para os conselhos municipais da criança e do adolescente durante o processo de escolha dos conselheiros.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) celebrou nesta terça-feira (31) os últimos dez anos de parceria com o Brasil pela promoção de condições dignas de trabalho. De acordo com a diretora do escritório da OIT, Laís Abramo, os avanços sobre o tema foram muitos, passando pela redução do desemprego e por maior combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil.
A partir desta quarta-feira (1º), os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e de comunicação de dispensa de trabalhadores por meio da internet. A medida pretende tornar mais rápido o atendimento e dar maior segurança às informações sobre os empregados, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
