O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio, determinou na última sexta-feira (24) que a governadora afastada do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), permaneça no cargo. Rosalba foi considerada inelegível pela Justiça Eleitoral do estado por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2012, mas recorreu ao tribunal.
A defesa do ex-ministro José Dirceu recorreu nesta segunda-feira (27), no Supremo Tribunal Federal (STF), da decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, que suspendeu os benefícios aos quais ele tinha direito. O recurso pode ser julgado antes do fim do recesso do Judiciário, marcado para 3 de fevereiro, se o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, considerar urgente.
O Partido dos Trabalhadores do Rio (PT-RJ) decidiu deixar a aliança de sete anos com o governo Sérgio Cabral (PMDB-RJ). Em nota divulgada na noite desta segunda-feira (27), a executiva estadual do partido deliberou pela saída do governo Cabral, definindo um processo de desligamento e um prazo para a sua execução.
Pré-candidatos às eleições de outubro de 2014 e eleitores devem ficar atentos aos prazos determinados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Dia 5 de março é o último prazo para o TSE expedir as instruções relativas a votação de 5 outubro, quando serão escolhidos o presidente da República, os governadores, senadores, deputados federais e estaduais.
Cento e oitenta dias após ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a lei federal que estabelece punições à empresas e pessoas jurídicas cujos empregados ou representantes corrompam agentes públicos ou fraudem licitações vai entrar em vigor nesta quarta-feira (29). A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional em resposta aos protestos populares que, em junho de 2013, tomaram as ruas de todo o País exigindo, entre outras coisas, o fim da corrupção.
Em 2013, foram registradas 2.204.158 tentativas de fraude conhecida como roubo de identidade – quando dados pessoais são usados por criminosos para firmar negócios sob falsidade ideológica -, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (28) pela Serasa Experian. O número representa o recorde de uma tentativa de fraude a cada 14 segundos no País.
O ativista pelos direitos civis de LGBT, Toni Reis, denuncia ameaças de morte e criação de fakes nas redes sociais com intuito de difamá-lo. No seu perfil na rede social, Facebook, o ativista publicou nota neste domingo (26) denunciando as ocorrências.
A Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos e a parceira britânica GCHQ desenvolveram métodos para coletar informações de usuários de aplicativos populares, como o jogo Angry Birds, e aplicativos de geolocalização como o Google Maps, segundo informaram nesta segunda-feira (27) os jornais The New York Times e The Guardian.
Um aluno que fraudou o vestibular de medicina da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) foi expulso da instituição e ainda pode responder na Justiça pelo crime. A fraude no sistema de cotas sociais foi identificada ao final de 2013, com base em denúncias de colegas do próprio curso. É o primeiro caso do tipo na Uerj, desde a criação das ações afirmativas, há 12 anos.
A União Brasileira de Escritores (UBE) acaba de indicar o nome do cientista político Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira para o Prêmio Nobel de Literatura da Real Academia Sueca.
Por Joaquim Maria Botelho*
Sete pessoas ligadas ao grupo Infinity Bio-Energy foram denunciadas pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES), nesta segunda-feira (27), acusadas de submeter 1.551 trabalhadores à condição análoga à escravidão em suas propriedades, nas cidades de Pedro Canário e Conceição da Barra, no norte capixaba.
Dois mil médicos cubanos começam a desembarcar nesta terça-feira (28) por Brasília, São Paulo e Fortaleza. Eles fazem parte deste terceiro ciclo do Programa Mais Médicos, que conta com 2.891 profissionais. O grupo também é formado por 891 médicos selecionados por meio de inscrições individuais.
