O livro 30 anos da Constituição Federal Brasileira: conquistas e desafios para a construção de um Estado Democrático de Direito, organizado e escrito apenas por mulheres, será lançado no auditório da OAB-GO, à R 1121, 200, no Setor Marista (Goiânia), no dia 4 de dezembro, às 19h30.
O livro 30 anos da Constituição Federal Brasileira: conquistas e desafios para a construção de um Estado Democrático de Direito, organizado e escrito apenas por mulheres, será lançado no auditório da OAB-GO, à R 1121, 200, no Setor Marista (Goiânia), no dia 4 de dezembro, às 19h30.
Depois de um ano de vigência, a reforma trabalhista não gerou empregos e fez aumentar ainda mais a informalidade, é o que avaliam especialistas na área. Segundo o secretário da CUT-Brasília, Julimar de Oliveira, o que é informal hoje é considerado formal. Para ele, a mudança na lei fez com que legalizassem "o bico". Já a advogada trabalhista, Vanessa Dumont acredita que o principal impacto da reforma foi a redução de azuizamentos de reclamações trabalhistas.
No Brasil, os processos envolvendo assédio moral na Justiça do Trabalho cresceram, ao menos, 28% entre 2015 e 2017, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na soma das ações no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e nas primeiras e segundas instâncias dos tribunais regionais. Perseguição, xingamentos e atitudes que afetam a integridade física e psíquica do trabalhador de forma sistemática configuram assédio moral e são cada vez menos tolerados por profissionais e empresas.
No Brasil, os processos envolvendo assédio moral na Justiça do Trabalho cresceram, ao menos, 28% entre 2015 e 2017, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na soma das ações no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e nas primeiras e segundas instâncias dos tribunais regionais. Perseguição, xingamentos e atitudes que afetam a integridade física e psíquica do trabalhador de forma sistemática configuram assédio moral e são cada vez menos tolerados por profissionais e empresas.
Os fundamentos que concretizam a ideia de um Estado em que há pleno exercício dos direitos da cidadania e um patrimônio social de seu povo consolidado devem ser objeto de permanente vigilância, sobretudo das instituições e organizações que podem e devem, inclusive por competência legal, fazê-lo.
Por Luciane Toss*, no Conjur
Nesta última semana, diante das ameaças e desqualificações perpetradas pelo presidente eleito do Brasil, Jari Bolsonaro, o Governo da República de Cuba foi obrigado a suspender a participação de médicos cubanos no Programa Mais Médicos. Este programa foi assinado entre Cuba e o Brasil sob o patrocínio da Organização Pan-Americana de Saúde, que faz parte do Sistema das Nações Unidas, instituído no final da década de 40 do século passado, logo em seguida à fundação da ONU.
Por Pedro de Oliveira*
Um total de 137 mulheres são vítimas a cada dia de assassinatos em 2017, seis por hora, cometidos pelos seus companheiros, ex-maridos ou familiares, quase sempre homens, segundo um relatório publicado nesse domingo (25) pelas Nações Unidas.
O Brasil, pós período ditadura civil militar 1964-1985, se reconstruiu sobre a base de um Estado Democrático de Direito que se funda no princípio da soberania popular, que como ensina José Afonso da Silva, impõe a participação efetiva e operante do povo na coisa pública, participação que não se exaure na formação das instituições representativas, que constituem um estágio da evolução do Estado democrático, mas não o seu completo desenvolvimento.
Por Kenarik Boujikian*
A primeira reunião do Conselho Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Ensino (Contee), após as eleições de outubro, discutiu os próximos passos em relação aos ataques à categoria deferidos pelas medidas do governo de Michel Temer, como a reforma trabalhista e a terceirização irrestrita. Agora, a preocupação da entidade é com o futuro governo de Jair Bolsonaro que pretende ampliar ainda mais o quadro de retrocessos.
O último dia do Seminário Diálogos em Construção que debateu o tema “Soberania Nacional e Mercado Global: o que está em jogo?”, ocorrida no último sábado (24) no auditório do Centro Cultural de Brasília-DF, contou com a participação do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto e do economista Guilherme Costa Delgado.
Realizada entre os dias 22 a 24 de novembro, em Brasilía, a 20ª reunião do Conselho Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) aprovou um manifesto de repúdio à indicação do colombiano Ricardo Vélez Rodríguez para chefiar o Ministério da Educação (MEC). Para a entidade, dar o comando da Educação brasileira para um representante de ultradireita "é uma afronta ao magistério e aos defensores de uma educação democrática".
