O deputado Daniel Almeida, autor da proposta, diz que há perigo de formação de monopólio. Uma fusão resultará numa concentração de quase 60% do setor
Projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aprovado na semana anterior, permite a emissão automática de licenças ambientais por meio de adesão e compromisso ou por autodeclaração do empreendedor
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que esse processo é fundamental para a responsabilização dos que atentaram contra a democracia brasileira
“Traidor da pátria! O que Eduardo Bolsonaro tem feito nos EUA está tipificado no Código Penal: Atentado à soberania”, diz o deputado Orlando Silva, do PCdoB/SP
O ministro da Fazenda disse que população paga mais impostos em razão de lobby. “Enquanto aquele que paga imposto fica prejudicado por aquele que fez do lobby a sua profissão de fé”, diz
A Professora Marcivânia (PCdoB-AP), que voltará para um novo mandato na Câmara dos Deputados, reforça bancada da sigla que contará com nove deputados
O ministro do STF, que seguiu parecer da PGR, considera que a situação do acusado permanece a mesma e que a prisão é necessária para resguardar o andamento da instrução penal
110 mil desse total serão destinadas aos municípios com mais de 50 mil moradores e 20 mil com até 50 mil habitantes
O projeto permite licenciamento automático por adesão e compromisso ou autodeclaração do empreendedor, desde que não haja alto impacto ambiental
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) considerou a aprovação na Câmara uma vitória, mas destacou pendências como a falta de progressão de carreira dos técnico-administrativos das universidades
O ex-comandante da Aeronáutica Batista Jr confirmou que o ex-comandante do Exército Freire Gomes ameaçou dar voz de prisão a Bolsonaro caso ele prosseguisse com o plano de golpe
Proposta de Daniel Almeida (PCdoB-BA) obriga estados e municípios a criarem delegacias especializadas para apuração desses delitos. O parlamentar preside a Comissão de Defesa do Consumidor