A medida foi celebrada pelo deputado Orlando Silva, PCdoB/SP. O parlamentar é autor das leis 13.628/18 e 13.629/18, que inscreve o nome de Luiz Gama no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Hoje se completam 59 anos do golpe. Deputados do PCdoB reafirmam defesa da democracia na data que marca o golpe militar sofrido pelo Brasil em 1964.