Lula institui prêmio que homenageia abolicionista Luiz Gama

A medida foi celebrada pelo deputado Orlando Silva, PCdoB/SP. O parlamentar é autor das leis 13.628/18 e 13.629/18, que inscreve o nome de Luiz Gama no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Imagem: reprodução

O governo Lula revogou a Ordem do Mérito Princesa Isabel, assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em dezembro do ano passado, e criou o Prêmio Luiz Gama. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (3) e foi celebrada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

O parlamentar lembrou que a medalha criada por Bolsonaro foi uma provocação ao movimento negro e sua revogação, com justa homenagem a Luiz Gama, é reparação importante.

“O governo Lula criou o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos e revogou a medalha princesa Isabel, que Bolsonaro havia criado para ofender o movimento negro. Justa homenagem à história desse gigante negro que orgulha o Brasil”, disse.

Luiz Gama foi um dos principais ativistas pela abolição da escravidão no país, responsável pela libertação de pelo menos 500 escravos. Nascido em Salvador, em 1830, filho de uma escrava liberta com descendente de portugueses, ele foi vendido como escravo pelo próprio pai quando tinha apenas 10 anos.

Mandado para São Paulo, Luiz Gama conseguiu sua alforria antes dos 18 anos e frequentou como ouvinte as aulas da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, que atualmente faz parte da USP, mesmo após ter sido proibido de realizar seus estudos na instituição. Utilizou seus conhecimentos jurídicos para, através da lei que extinguiu o tráfico negreiro, libertar gratuitamente pessoas escravizadas em várias províncias.

Orlando é autor das leis 13.628/18 e 13.629/18, que inscreve o nome de Luiz Gama no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e o declara patrono da abolição da escravidão no Brasil, respectivamente.

“Modestamente, também contribuí para honrar a memória de Luiz Gama, grande abolicionista que, pelo Direito, conseguiu alforriar centenas de escravos, ao elevá-lo ao Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Viva Luiz Gama! Viva a luta antirracista”, afirmou.

O novo prêmio será concedido a cada dois anos a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado cujos trabalhos ou ações mereçam destaque especial nas áreas de promoção e de defesa dos direitos humanos no país. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania será responsável por conceder a premiação.