Relator do texto aprovado na Câmara incluiu o fundo que financia a educação básica no arcabouço; se aprovado no Senado, regra pode levar à redução dos recursos para a área

Relatório detalha ação de grupos criminosos envolvidos com grilagem, desmatamento e garimpo ilegal

Ministro da Fazenda destaca que tais elementos contribuem diretamente para que o mecanismo de tributação estabelecido no Brasil seja “um dos piores, senão o pior do mundo”

Camilo Santana, ministro da Educação, salienta que regulação das redes, por meio do PL 2630, é fundamental para enfrentar ataques em instituições de ensino

Pasta repudia PL aprovado nesta terça (30); ministra Sonia Guajajara diz que seguirá lutando para “evitar a negociação de nossas vidas em troca de lucro e destruição”

Em nota, centrais sindicais e UNE repudiam projeto aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo em homenagem a expoente da ditadura e pedem veto a Tarcísio de Freitas

Iniciativa vai atender 8 milhões de pessoas, com foco em estudantes de baixa renda, pessoas em situação de rua, vulnerabilidade extrema ou em privação de liberdade

Após nomeação dos 2 novos ministros no TSE, julgamento de uma das 16 ações que pesam sobre o ex-presidente no âmbito eleitoral pode ocorrer neste semestre

Descontos tributários vão de 1,5% a 10,8% considerando o valor do veículo, a eficiência energética e a densidade industrial; Fazenda vai analisar proposta em 15 dias

Mapa elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que ao todo foram mais de 200 mil casos entre 2019 e 2021; adolescentes formam principal grupo, com 29% do total

Política voltada à produção e venda de veículos mais acessíveis tem sido analisada pelo governo para impulsionar o setor industrial, a economia e a geração de empregos

Foram cumpridos um mandado de prisão e quatro de busca e apreensão. Objetivo é identificar participantes, financiadores e pessoas que se omitiram ou fomentaram os ataques