Ricardo Lewandowski apresentou mecanismos para a utilização dos Fundos aos secretários estaduais. Na terça (28), o ministro lança diretrizes para uso das câmeras corporais

Para viabilizar atendimento aos gaúchos diante das inundações que destruíram parte do estado, Saúde disponibilizou vultosos recursos humanos, materiais e financeiros

Segundo balanço do governo, programa reduziu o endividamento em quase 9% nesse segmento, com a negociação de R$ 53 bilhões em dívidas; inadimplentes caíram para 23,1 milhões

Para Silvio Almeida, é preciso “regular as tecnologias para proteger os direitos humanos online e offline e garantir um futuro seguro e democrático para a humanidade”

Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana defendeu uma rede internacional de pesquisadores sobre o tema, durante a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho de Pesquisa e Inovação do G20, em Recife (PE)

Corte reconhece que o “assédio judicial”, quando processos são abertos em vários locais, é uma forma de constranger o trabalho de jornalistas e veículos de comunicação

Proposta garante mais dez anos para a vigência da regra e ainda inclui indígenas e quilombolas na reserva de vagas. Projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados

Além disso, o ministro do STF, que é relator de ação de inconstitucionalidade sobre a legislação, decidiu que, pela relevância do tema, julgamento deve ir direto ao plenário

Medida visa o restabelecimento de municípios gaúchos destruídos pelas enchentes e soma-se a uma série de outras ações em prol dos gaúchos feitas desde o início do desastre

Por outro lado, o desmatamento cresceu em encraves (ilhas) de Mata Atlântica dentro de outros biomas e em áreas de transição para outros biomas, pressionada pela fronteira agrícola

Autor da proposta, Giovani Culau (PCdoB) quer que colegiado desenvolva leis e medidas de prevenção e auxílio em desastres naturais, além de fiscalizar atuação da prefeitura

Para especialistas, alternativa não garante estruturas adequadas e pode piorar trauma de pessoas já abaladas. Uso de imóveis desocupados seria melhor saída