A ADJC realizou uma série de ações durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, voltadas para a defesa da democracia e conscientização dos advogados sobre a importância da luta ideológica democrática.

“Balcão de negócios do MEC” feito pelos pastores lobistas teve distribuição de recursos do FNDE sem critérios e destinado a “escolas fake”

PL propõe que o tempo mínimo de prisão passe de 12 para 20 anos em regime fechado, que a progressão seja mais rígida e que seja anulada a saída temporária

Iniciativa da vereadora Biga Pereira (PCdoB) será lançada dia 12. Objetivo é levar autonomia para mulheres trabalhadoras, por meio de uma rede de apoio mútuo

O objetivo é fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, assim como propiciar o aperfeiçoamento do processo eleitoral

Governo visa repor quadro de auditores fiscais do trabalho com 900 vagas pelo Concurso Nacional Unificado

Estudo aponta que segmento corre mais risco de ser preso em patrulhamento (56%) ou por investigação de denúncia anônima (52%) por crimes relacionados à Lei de Drogas

Advocacia-Geral da União diz que objetivo era causar comoção social capaz de desencadear decretação de estado de sítio e intervenção militar

Outra será publicada com validade a partir de 1º/3. Uma nova norma será discutida em um grupo de trabalho, com governo e representações dos trabalhadores e do patronato

Carteira Verde Amarela reduz alíquota do FGTS e da contribuição previdenciária sob o argumento de estimular a contratação de pessoas mais jovens ou com mais de 50 anos

Atualmente, apenas 24% das pessoas privadas de liberdade trabalham. Condições precárias dos presídios e falta de parcerias dificultam a abertura de vagas de emprego, previsto em lei

Projeto tem sido usado pela oposição como retaliação a decisões do Supremo contrárias a certos setores políticos, que argumentam haver interferência da Corte no Congresso