A Amazônia e o Novo Projeto de Desenvolvimento Nacional

A presença do presidente Lula, da ministra da Casa Civil Dilma Rousself, de vários outros ministros, senadores, deputados e lideranças expressivas dos movimentos sociais (CTB, CUT, UNE, UBES, UJS, UBM, Contag, MST, etc.) revela o alcance e a importância do evento.
E o entusiasmo com que os delegados debateram o novo programa socialista para o Brasil revela a justeza da medida. Em torno de 1.000 delegados disputaram inscrição para tratarem, sob os mais variados aspectos, o conteúdo e a forma do novo programa.

O novo programa é de fato inovador. Define o Socialismo como o rumo, o objetivo a ser perseguido. E sustenta que um novo programa nacional de desenvolvimento é o caminho mais apropriado para se alcançar esse objetivo geral, o Socialismo.

A contribuição original está precisamente no fato de que o partido efetivamente se livra de modelos pré-concebidos de socialismo. Até então, mesmo condenando teoricamente a concepção de “modelos”, o partido detalhava exaustivamente o “socialismo” que pretendia ver construído no Brasil. Revelava, assim, ou uma extraordinária antevisão de algo que ainda não acontecera ou reproduzia, mesmo que inconscientemente, velhas estruturas ideológicas.
No novo formato o que é detalhado, como não poderia ser diferente, é o caminho, os meios que teremos que lançar mão para alcançar o socialismo. O objetivo final, o socialismo, é apenas indicado como um fim, sem detalhes de que forma ou tipo ele assumirá no Brasil.

Parte do diagnóstico de que o Brasil passou por dois ciclos civilizacionais e necessita de um terceiro ciclo civilizatório para sair do impasse em que se encontra. O primeiro ciclo seria a independência, a liberação dos escravos e a proclamação da republica. O segundo ciclo se expressou através da revolução de 30. E o terceiro ciclo, a nosso juízo, será precisamente o ciclo da construção do socialismo.

Assenta o programa em torno de fundamentos que visem assegurar a soberania nacional, aprofundar a democracia, valorizar o trabalho, lutar pela integração da America do Sul e da América Latina e assegurar a sustentabilidade nos processos produtivos.

Dentro dessa lógica a Amazônia tem papel preponderante na construção do caminho e posteriormente no desenvolvimento e na sustentação do socialismo brasileiro. Pois, qualquer que seja o socialismo que construiremos no Brasil, ele não pode prescindir de matéria prima. É preciso, entretanto, saber que a Amazônia tem legislação ambiental própria.

Uma região com 65% do território nacional, 20% de água doce do planeta, 350 milhões de hectares de floresta, maior planície mineral de planeta e uma extraordinária biodiversidade tanto biológica quanto antropológica. Nada menos do que 150 línguas distintas são faladas na Amazônia.

Todo esse enorme potencial, todavia, esbarra na histórica pressão a que a região está submetida e que exige de todos nós uma clara compreensão dos limites e concepções que norteiam essa relação.

A rigor tanto é prejudicial a visão produtivista quanto o santuarismo. A primeira por secundarizar e até mesmo ignorar as evidencias que apontam no sentido de um desequilíbrio ambiental sem precedentes; e a segunda por negar qualquer utilização da Amazônia sob o argumento de que a Amazônia é patrimônio da humanidade.

Esse impasse, todavia, pode ser equacionado com base na sustentabilidade e a adequada utilização desse enorme estoque de produtos naturais. Sem se esquecer de repudiar toda e qualquer concepção que advogue a Amazônia como patrimônio da humanidade.
A Amazônia é do Brasil e dos brasileiros e seus abundantes recursos naturais serão imprescindíveis em qualquer projeto de desenvolvimento nacional.