A redução da jornada é possível, necessária e já acontece
Em abril de 2010 em artigo no Linha Direta em Revista, do Sintetel-SP escrevi que a redução da jornada, sem redução do salário “como se coloca para nós, tem um caráter pró-cíclico evidente na fase de desenvolvimento da economia brasileira”.
Publicado 16/09/2010 23:33
Os números do IBGE, divulgados pelo jornal Valor Econômico em 13 de setembro, nas matérias de João Villaverde, confirmam na prática esta correlação positiva. Nos últimos dois anos caiu o total de ocupados com carga semanal acima das 44 horas constitucionais e a jornada de trabalho diminuiu nas regiões metropolitanas.
Por isso o jornalista começa seu texto com a declaração enfática de que “o crescimento econômico está reduzindo a jornada de trabalho do brasileiro”. Mas poderia ter dito também que a redução acontecida tem acelerado o crescimento.
Além do efeito econômico pró-cíclico, a ação do movimento sindical, que tem obtido reduções negociadas, faz pender a balança para o lado da redução.
É baseado nesse esforço e nas possibilidades de redução que as centrais sindicais unidas reivindicam a redução constitucional da jornada para 40 horas semanais, sem redução de salários.
A proposta de emenda constitucional PEC 231, de autoria do deputado Vicentinho, já teve seu mérito aprovado por unanimidade pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em junho do ano passado e aguarda em compasso de espera as novas mobilizações dos trabalhadores para romper a inércia patronal que a bloqueia.
Mas agora está provado: a redução constitucional é possível porque na vida real isto já está acontecendo e é necessária como reforço pró-cíclico da criação de empregos, do aumento de salários e do crescimento econômico.