CPMF x Superávit primário

Porém, os recursos oriundos desta contribuição foram ao longo do tempo desviados para pagamento dos juros da divida publica brasileira. Os beneficiários desta montanha de dinheiro foi de aproximadamente 20 mil famílias abastadas: banqueiros, fundos de pensão e especuladores.

O atual governo, mesmo mantendo a política macroeconômica do período anterior e os compromissos do tucanato com o mercado, conseguiu nos últimos anos uma pequena recuperação da economia, abrindo possibilidades de maiores investimentos em políticas publicas (educação, saúde, moradia e etc.).

Quando tudo parecia, enfim, encaminhar para um maciço investimento na saúde publica, ao atendimento de cento e cinqüenta milhões de brasileiros, a tropa de FHC (DEM e PSDB), articulado pelo sociólogo das trevas, na calada da noite, surrupiou 40 bilhões de reais do orçamento, que seriam destinados aos vários programas de saúde definidos pelo Ministério da Saúde para o ano de 2008.

Estava decretado o fim da CPMF. Agora o dinheiro que supriria as necessidades do povo não seria aprovado.Quando fora do interesse do capital especulativo, incluindo nestes a nebulosa FIESP, do oportunista, Paulo Scaf, a contribuição manteve a torneira aberta para o capital especulativo abarrotar de juros e dividendos, pagos pelo governo, enquanto, a saúde descia ladeia abaixo.

Devemos neste processo fazer algumas perguntas.

1 – O PSDB, o DEM e seus principais quadros não devem ser denunciados pela traição cometida contra os brasileiros que usam o SUS?

2 – Com o fim da CPMF, quem vai pagar a conta da saúde: O povo, os empresários ou o sistema financeiro e seus congêneres?

3- – Com o fim da CPMF não estaria na hora do governo rediscutir os superávits primários, que somente até outubro arrecadou mais de cem bilhões de reais?

4 – Não estaria na hora do governo reverter às políticas neoliberais, como a desvinculação de receitas da união e iniciar um novo ciclo de desenvolvimento e valorização das políticas publicas?

5 – O governo do Presidente Lula, derrotado de forma direta no Senado da Republica, não deveria dar um chega pra lá, nesta tropa de choque neoliberal?

Não quero e não vou responder as questões acima descritas, entretanto não poderia deixar de comentar uma dos itens envolvidos superávit primário. Somente no primeiro mandato do Presidente Lula, 600 bilhões de reais foram pro ralo com a política fiscal. Neste ano cento e vinte bilhões serão novamente desviados do Estado brasileiro para o pagamento da divida publica.

A direita neoliberal não vacila em hipótese alguma, quando os seus interesses e o interesse dos grupos que representa estão em jogo. A votação da CPMF ficou evidente para os menos avisados. Sabemos que os interesses representados pelo governo Lula e em grande medida dos partidos que compõem o governo são de outro campo.  O campo popular.

Caso o governo tome a decisão de reorientar sua política macroeconômica para o atendimento à grande parte da população ou mais especificamente para a saúde, não serão necessárias grandes mexidas.

A conta é simples: O superávit primário dos dez primeiros meses foi da ordem de 106 bilhões de reais ou 3,8% do PIB.  Para arrecadar os 40 bilhões que a direita neoliberal retirou da saúde será preciso fazer um pequeno corte de 1,8% do total previsto para 2008. Numa atitude grandiosa o Estado recomporá novamente o orçamento negado pelos neoliberais, além de demonstrar que o governo não aceita mais se manter refém a atual política macroeconômica. Com essa postura estará dando um passo importante na ruptura do modelo herdado do governo FHC.

Alguns idiotas poderão dizer: Isto é quebra de contrato. Eu repondo. Nem mesmo o ultraliberal George Bush titubeou em congelar os juros sub-prime cobrados pelos grandes conglomerados econômicos dos Estados Unidos aos 1.6 milhões de americanos. No caso da CPMF e da saúde estamos falando de 150 milhões de brasileiros.

Com a palavra o Presidente Lula.