Democracia exige combate à homofobia

É um verdadeiro mar de gente a bradar contra as violências e os preconceitos de que são vítimas as pessoas que expressam sua sexualidade pelas homossexualidades. Depois de muita luta em diferentes terrenos, as redes nacionais do movimento GLBT conseguiram inserir a batalha contra a homofobia e pelos direitos dos homossexuais como parte integrante da construção da democracia brasileira.

Entre as vitórias mais gerais que simbolizam os êxitos do movimento GBLT, três podem ser destacadas. Em 1985, o Conselho Federal de Medicina retirou o código que tipificava homossexualidade como doença. O Brasil foi o quinto país do mundo a tomar essa decisão. O governo do presidente Lula empenha-se em fortalecer o Programa Brasil Sem Homofobia que envolve ações de vários ministérios. Realiza-se, neste ano, a Conferência Nacional GBLT, convocada pelo governo para atender a uma reivindicação dos movimentos e cumprir compromissos programáticos.

Apesar destas e de outras vitórias, há muito por fazer. O Brasil ostenta destaque internacional em índices de crimes praticados contra homossexuais. Segundo demonstram algumas pesquisas, mesmo entre jovens e estudantes é grande o preconceito.

É longa e antiga a jornada libertária dos povos. Muitos avanços se deram no processo civilizatório. Contudo, o velho, o arcaico, o obscurantismo prevalecem. Prevalecem não apenas na exploração capitalista e nas guerras semeadas pelo imperialismo. O velho e o arcaico se prolongam na história nos preconceitos e discriminações contras as mulheres; no racismo praticado contra os negros. Mas, temos de proclamar que o velho e o arcaico se apresentam renitentes nos preconceitos, e até no ódio, disseminados contra as pessoas que expressam e realizam sua sexualidade pelas homossexualidades.

Quanto a humanidade já perdeu, quanto os povos já perderam, quanto os movimentos revolucionários já perderam por conta das discriminações, dos preconceitos, das arbitrariedades, da violência praticada contra os homossexuais!

A esse ambiente de hostilidade – do deboche ao ódio, da agressão verbal ao assassinato, do cerceamento do exercício profissional à tentativa de cercamento em guetos – denomina-se homofobia. Há uma ideologia que acoberta e alimenta essa violência. Apesar de avanços, a mídia contribui para disseminar tal ideologia. Eles, elas, são apresentados, muitas vezes, de forma grotesca ou escatológica.

Devido a esse ambiente de hostilidade, quantos talentos, quantas vidas se foram precocemente, acarretando perdas inestimáveis para as famílias, para os movimentos libertários e, evidentemente, para as nações! Conforme alguns estudos apontam, o número de suicídio entre homossexuais é três vezes maior do que entre heterossexuais. De onde deriva isso, senão do cerco social, psicológico, econômico, político contra eles elas?

Lutamos, hoje, por um projeto nacional de desenvolvimento. Defendemos um Estado laico que assegura a liberdade religiosa – mas sem se curvar aos dogmas religiosos. Um dos alicerces desse Estado é a democracia, democracia que deve abarcar e abraçar o combate à homofobia e promover os direitos dos homossexuais.