É hora de discutir o retorno às aulas presenciais?

É necessário que sejam oferecidas as garantias mínimas para que se possa falar em retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas. O objetivo principal nesse momento é assegurar um controle absoluto para evitar uma maior propagação da pandemia da Covid-19 e possibilitar um acolhimento seguro para toda comunidade escolar.

É indispensável uma avaliação científica rigorosa sobre o controle da pandemia e a montagem de uma logística preventiva de testagem em estudantes, professores e funcionários para que todos possam estar em um espaço escolar seguro, seja ele no interior do estado ou na capital.

Antes de se pensar em retomada é necessário  avaliar as condições estruturais das escolas públicas para que elas sejam adaptadas, melhoradas, tendo investimentos urgentes no aparelhamento tecnológico e instrumentais pedagógicos no estabelecimento educacional. É preciso ainda garantir acesso universal à internet para os alunos, além de subsidiar também os profissionais do magistério na compra e manutenção de seus equipamentos para que possam produzir e veicular seus conteúdos de aula presencialmente ou através de complemento pedagógico virtual.

O debate, neste momento, quando ainda não há uma perspectiva real de contenção da pandemia, acaba sendo uma atitude dispersiva. Em toda e qualquer situação, a educação pública dedicar toda atenção para a pauta do financiamento. É necessário e urgente garantir a manutenção dos recursos procedentes do Fundeb – cerca de 31 bilhões de reais – e que está previsto para se encerrar no final deste ano através da aprovação do projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados. Ao mesmo tempo, é preciso reforçar a mobilização para que seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15/15, que institui o Novo Fundeb. Do mesmo modo, aprovar a PEC dos Precatórios do Fundef, que ainda busca assinaturas de apoio no Senado Federal e garante indenização de perdas salariais aos profissionais da educação e também vincula recursos para manutenção das escolas e combate à Pandemia

Neste sentido, compreendo, enquanto professor e coordenador da Frente Norte e Nordeste em Defesa da Educação, que precisamos compreender que o novo mundo que surgirá após a pandemia do coronavírus exigirá uma nova escola, onde articulação entre o sistema de saúde e o sistema educacional será fundamental.

A luta pela destinação de recursos financeiros, sejam perenes ou emergenciais, deve ser o objetivo central de todos que defendem a educação. Quanto ao retorno, discutimos depois das disciplinas: financiamento, segurança sanitária e valorização dos profissionais da educação.