Lula: amnésia, ou?

Na política externa, o episódio Evo Morales e as querelas envolvendo a Petrobrás e o gás boliviano, foi assunto de fundo no processo eleitoral. Pelo menos duas questões estiveram envolvidas neste debate: a alternativa Mercosul versus Alca e a integração independente latinoamerica alinhada com as relações sul-sul versus a integração dependente com os Estado Unidos.

Outro tema de grande repercussão foi, sem dúvida, os caminhos para o desenvolvimento do Brasil. Geraldo Alckmin defendeu, durante todo o processo eleitoral, as chamadas reformas estruturais (Previdência, Trabalhista, Sindical e Tributária). As reformas seriam articuladas com choques de gestão e maior abertura comercial. Do outro lado da mesa o presidente Lula propunha menos neoliberalismo e maior participação do Estado na economia. O candidato do Partido dos Trabalhadores, em nenhum momento, assumiu qualquer compromisso com as reformas neoliberais e suas variáveis. Esta atitude mais corajosa durante o processo eleitoral possibilitou a recomposição da base social e popular, que em parte, tinha se afastado do governo durante o primeiro mandato.

Dentre as organizações populares, a sindical foi a que mais motivo acumulou para desconfiar dos objetivos políticos e dos projetos de governo para o segundo mandato. Entretanto, diante das circunstâncias históricas do debate político e ideológico apresentado no segundo turno e frente às possibilidades de uma ruptura mais forte no segundo mandato, os trabalhadores decidiram não somente votar em Lula, como também colocar todas as estruturas e militância à frente da batalha eleitoral. O resultado foi uma grande vitória eleitoral, política e ideológica, uma vitória acachapante, incluindo nesta, dois milhões de votos a menos para o candidato tucano no segundo turno.

Apurado os votos, empossado o Presidente, surge o inacreditável, o inesperado, o indesejável. Começa uma seqüência de medidas, um verdadeiro “saco de maldades” contra os trabalhadores. Então vejamos:

1 – A Medida Provisória 258 da super receita. A MP foi enviada pelo governo federal e aprovada na Câmara e no Senado. Encontra-se na mesa do Presidente Lula para ser sancionada. O projeto apresentado no ano de 2005, acaba definitivamente com a fiscalização das empresas que praticam contratações fraudulentas de trabalho, como cooperativas, terceirização ou empresa individual. O projeto, se sancionado na integra pelo Presidente Lula, proporcionará a precarização de milhões de empregos no próximo período, causando danos inimagináveis aos trabalhadores.

2 – Reforma da Previdência. Durante todo o processo eleitoral, e mesmo depois das eleições, o Presidente Lula assumiu uma postura firme contra uma nova reforma da previdência. Neste mesmo período o governo assumiu  um discurso mais ofensivo contra as reformas propostas pelo mercado e direcionava o debate para um ajuste político, administrativo e contábil da previdência. Todavia, o governo lançou o fórum nacional da previdência. O objetivo anunciado é buscar soluções negociadas, porém, a composição do FNP é muito desfavorável aos trabalhadores, fundamentalmente quando o governo convida para formar o coletivo, personalidades intimamente ligadas ao mercado como o mineiro Vicente Falconi, destacado quadro da direita neoliberal.

3 – Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que neste mesmo período o governo anunciou. Nesta proposta o governo avança em posições que prejudicam os trabalhadores:

a –  Reajuste do salário mínimo. Nos últimos dois anos o salário mínimo foi reajustado na perspectiva de alcançar, num período de aproximadamente seis anos, o seu valor constitucional. Na proposta apresentada no PAC o reajuste do salário mínimo estará vinculado ao crescimento do PIB do biênio anterior, acrescido da inflação do ano. Esta proposta levará, no mínimo, vinte anos para alcançar o valor desejado pelos trabalhadores.

 
b – Reajuste do Funcionalismo Público. Na proposta o governo indica reajuste da massa salarial de 1,5% ao ano para o conjunto dos servidores públicos federais. Esta meta fiscal incluída no PAC causará mais arrocho salarial para os servidores, pois nos próximos dez anos, com a provável e real expansão do número de trabalhadores públicos federais em áreas estratégicas do Estado, os salários serão achatados de forma permanente.

c- Uso do FGTS. O Fundo de Garantia por tempo de Serviço dos trabalhadores será usado na composição dos recursos para aplicação nas obras de infra-estrutura. A medida provisória enviada pelo governo não garante nenhuma rentabilidade aos trabalhadores e ao FGTS, dependendo do sucesso do empreendimento, podendo causar sérios prejuízos. O Fundo de Garantia consiste no único patrimônio que ainda hoje sobrevive aos anos de ditadura do mercado e do neoliberalismo.

4 – Direito de greve. Incluindo ainda nesse “saco de maldades”, o Ministro Paulo Bernardo e o próprio Presidente Lula anunciou a proposta de limitar o direito de greve para os Servidores Públicos. O Presidente sindicalista teve ainda o desplante de anunciar o retrocesso no direito de greve, colocando-se na condição de autoridade inquestionável para fazer as mudanças, pois é oriundo do movimento sindical e conhecedor de possíveis excessos das direções sindicais.

5 – Correção da caderneta de Poupança. Para finalizar o conjunto dos primeiros sessenta dias de governo, o Banco Central anunciou mudanças no calculo da TR Taxa Referencial, indexador que corrige os depósitos da caderneta de poupança e do FGTS. Sabe-se que a poupança é um dos poucos investimentos a que o trabalhador tem acesso e garantias de rendimento. Por exigência do mercado financeiro e dos bancos tanto a poupança, quanto a correção do FGTS,  passarão a render menos. Esta medida visa garantir aos bancos e aos grandes investidores em fundos de renda fixa, maiores ganhos de rentabilidade.

Diante desta avalanche de medidas anti-trabalho devemos perguntar:

O Presidente Lula esqueceu da crise política que se abateu sobre o último período do seu governo e o papel decisivo dos trabalhadores e dos sindicatos, para reverter o golpismo anunciado?

O Presidente Lula esqueceu do debate político do segundo turno e dos compromissos assumidos perante a nação?

O Presidente Lula esqueceu que o neoliberalismo e a precarização do trabalho foi derrotada nas urnas aqui no Brasil e na América Latina?

O Presidente Lula esqueceu do seu passado de sindicalista e o quanto as lutas dos metalúrgicos do ABC foram determinantes para a recente história do Brasil?

O esquecimento do Presidente Lula pode ser analisado sob duas vertentes: ou é amnésia, ou é traição. Vamos pagar para ver?