Mega escândalo abala Legislativo paranaense

Um mega escândalo envolvendo o legislativo paranaense foi denunciado esta semana pela RPC/Gazeta do Povo, que desnuda para a opinião pública um amplo, longo e sistemático esquema de corrupção. O caso envolve a Mesa Diretora da Casa e vários deputados.

O esquema, que funciona desde meados dos anos 80, consistia na "publicação" de diários avulsos, com edições de numero limitado, com decretos, nomeações de funcionários fantasmas, atos administrativos e diversas ilegalidades, visando beneficiar parlamentares e os seus apaniguados. O esquema era pilotado pelo diretor-geral da Assembleia, Abib Miguel, mais conhecido pela alcunha de "Bibinho".

Trata-se de um esquema criminoso, que faz parecer coisa de amadores os atos secretos do Senado Federal. Toda a rede de corrupção denunciada pelas reportagens, com base em mais 700 diários oficiais da Assembleia, revelou que um grupo de 20 pseudo-servidores nunca deu expediente, mas recebiam altos salários, alguns deles trabalhavam de forma particular para "Bibinho".

A série de reportagens revelou também que a direção da Assembléia depositou salários acima do previsto por lei a 73 pessoas, totalizando quase R$ 60 milhões, de janeiro de 2004 a abril de 2009. Parte dessas pessoas tem ligação com "Bibinho" e com membros da mesa diretora da casa. O cipoal de corrupção que desmoraliza o Legislativo paranaense utiliza-se de conhecidos mecanismos como o pagamento de supersalários, funcionários fantasmas, o uso de laranjas e uma teia de cumplicidade de deputados e funcionários graduados do parlamento estadual.

O presidente da Assembleia Nelson Justus (Dem) até agora tem procurado minimizar o efeito da tormenta e anunciou medidas paliativas, "meia boca" no popular. A verdade é que a situação exige medidas enérgicas e vigorosas na direção do desmonte do esquema corrupto e com afastamento imediato de todos os envolvidos. Os órgãos de fiscalização e controle como o Ministério Público e o Tribunal de Contas precisam agir com celeridade na apuração dos fatos. A Polícia Federal precisa ser convocada para ajudar na investigação.

Todo o lamentável episódio é revelador de determinadas práticas políticas, baseadas no clientelismo e no compadrio, que ferem gravemente o papel do parlamento como casa de representação da vontade popular, jogando na vala comum da corrupção e do crime a atividade política, o princípio da representação popular e democrática delegada ao parlamentar pelo voto direto da população.

Chama atenção também que até agora apenas três partidos se pronunciaram condenando o esquema corrupto – PPS, PCdoB e PV. Entidades populares e da sociedade civil preparam protestos para o início da próxima semana. Acredito que somente com a mobilização da opinião pública é possível derrotarmos essas práticas e punir com rigor os responsáveis por tais ações criminosas.