O Capitalismo é incompatível com o Desenvolvimento Sustentável

Tragédias ambientais como a de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, assim como a explosão de queimadas na Amazônia, denunciam o caráter predatório do modo de produção capitalista e evidencia sua incapacidade de promover o desenvolvimento sustentado.

Essa constatação não é nova. Marx e Engels sempre procuraram pôr em evidência a violência destrutiva do capitalismo, especialmente na obra A condição da classe trabalhadora na Inglaterra, quando enfatizaram os efeitos devastadores da expansão da indústria sobre o meio ambiente, seu caráter predatório e a irracionalidade do modo de produção capitalista.

De igual forma Kautsky, em A Questão Agrária, ao analisar a realidade do campo na Alemanha, por volta de 1898, conclui que a exaustão das florestas e rios, que antes serviam de fonte de alimentos para os camponeses, era uma das causas da miséria dos camponeses de sua terra.

E Marx, no O Capital, observa “que na agricultura moderna, como na indústria urbana, o aumento da força produtiva e a maior mobilização do trabalho obtêm-se com a devastação e a ruína física da força de trabalho” e sentencia: “todo progresso da agricultura capitalista significa progresso na arte de despojar não só o trabalhador, mas também o solo; e todo aumento da fertilidade da terra num tempo dado significa esgotamento mais rápido das fontes duradouras dessa fertilidade”. E alerta que “nem mesmo toda uma sociedade, ou toda uma nação, ou todas as sociedades contemporâneas tomadas em conjunto, são donas absolutas da terra; são apenas seus ocupantes, seus beneficiários, e, como um bom pai de família, tem de deixá-la em melhores condições para as gerações seguintes”, lançando as premissas do que hoje seria conhecido como desenvolvimento sustentável.

Mas, ao mesmo tempo em que alertava para a tragédia do modo de produção capitalista, Marx se mostrava otimista com o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e depositava nesse conhecimento as ferramentas capazes de recuperar ou potencializar a fertilidade do solo e de outros recursos naturais para assegurar um processo de desenvolvimento sustentado.

Alimentava especial expectativa com o desenvolvimento da ciência agronômica. E tinha razão. O desenvolvimento das forças produtivas sepultou teorias catastrofistas, como a de Malthus, e asseguraram uma elevada produtividade de alimentos em áreas cada vez menor.

Como é fácil perceber essa polêmica não é nova. Tem acompanhado o desenvolvimento da sociedade e é a partir desses pressupostos que se formam as três principais correntes que polemizam o meio ambiente: produtivistas, santuaristas e sustentabilistas.

Para os produtivistas, os recursos naturais são infinitos ou, no extremo, poderão ser substituídos por recursos similares ou sintéticos. Sob o argumento de que o “homo” é tudo e o ambiente é nada, acabam criando uma falsa dicotomia produção x conservação, sem compreender que esses fenômenos são indissociáveis. São também conhecidos como cornocupianos, em alusão aos cornos da cabra mitológica onde saía alimento em profusão. Consideram toda e qualquer regra de conservação ou preservação como uma tática de bloqueio e, não raro, debitam a sua ineficiência produtiva no “excesso de regra ambiental”.

Por sua vez os santuaristas, absolutizam a natureza em detrimento do “homo”. Argumentam que os recursos naturais estão no limite e não suportam mais qualquer novo uso potencial. Tentam recuperar a teoria de Malthus, razão pela qual também são conhecidos como neomalthusianos. São tao metafísicos e anticientíficos quanto os produtivistas. Embora sustentem uma retórica distinta, a consequência prática de suas ações é a dicotomia entre produção e preservação.

Ao passo que para os sustentabilistas, é perfeitamente possível conciliar produção, conservação e mesmo preservação, na medida em que “homo” e natureza integram o mesmo ambiente. Partem da premissa de que os recursos são finitos e que não há ação antrópica ou natural que não provoque impacto. Isso é da essência da natureza e da sociedade, uma vez que tudo está interligado, interconectado e interdependente, bem como em constante movimento, transformação e evolução. Asseveram, portanto, que o desafio posto é como reduzir esse impacto e conciliar a ação produtiva com o interesse popular, tendo presente a necessidade de elevar o padrão material e espiritual da humanidade e, ao mesmo tempo, alongar o uso dos recursos naturais.

A compreensão, bem como a aceitação ou a negação desses pressupostos é, em última análise, o que determina a nossa relação com o meio ambiente, como os fatos demonstram e a história registra.

Não é por acaso que a orientação do novo governo para a área ambiental segue exatamente o protocolo predatório. Se aproveitam de erros e equívocos de outra concepção igualmente equivocada – o santuarismo – para justificar a pretensão de relaxar as regras ambientais. É possível e necessário, todavia, usar os recursos naturais de forma sustentável, por um longo período, baseado na premissa que não há desenvolvimento sem sustentabilidade e nem sustentabilidade sem desenvolvimento.

A lógica da sociedade capitalista é a apropriação privada da riqueza social produzida coletivamente. Essa apropriação ocorre pela mais-valia, através das privatizações e pela corrupção.

Nas tragédias ambientais todos esses mecanismos estão presentes da maneira mais cruel possível. Para eles, a vida dos trabalhadores e ou dos habitantes alcançados, são mera estatística, não o bem mais precioso que alguém pode ter, que é a própria vida. Quando acontecem, as declarações oficiais se multiplicam, as bravatas infestam o noticiário e se formam comissões de toda ordem para anunciar as “soluções definitivas”.

Mas, infelizmente, tão logo cessa o clamor popular o tema sai da pauta. Só restará a dor, o choro e o sofrimento de pais, parentes e amigos a reclamar por justiça em favor de seus entes queridos, vítimas de mais uma tragédia anunciada.