O problema é a ministra?

Mais preocupante do que um julgamento prematuro e inconseqüente do trabalho da ministra a frente da pasta, são os rumos que está tomando o debate em torno do Ministério da Cultura e da política cultural brasileira, independente da questão Emir Sader, para mim superada com a indicação de Wanderley Guilherme dos Santos.

Não é necessário entrar em detalhes como a questão do Creative Commons (a ambiguidade do selo dispensa uma defesa ou uma condenação maior), mas os problemas relacionados aos Pontos de Cultura e principalmente as exitações em torno da proposta da nova Lei de Direitos Autorais mostram que a ministra Ana Hollanda, no mínimo, não sabe onde pisou.

Não pretendo aqui entrar na seara do julgamento dos princípios éticos da ministra e de seus compromissos com os setores da indústria cultural brasileira, que não têm nenhum interesse no desenvolvimento de uma cultura popular e livre no país. Não conheço a história destas relações. Seria simples dizer que o fato da ministra ser oriunda de uma elite cultural que enriqueceu apesar do país não apresentar até 2003 nenhuma política que se dignasse chamar de política cultural, automaticamente a coloca como defensora desta indústria. No entanto, a ministra não tomou nenhuma posição pública, exceto o fato de querer rediscutir a proposta da nova lei de direitos autorais, que levasse a uma postura clara na defesa desta indústria.

E aí está o problema. A ministra precisa, urgentemente, tornar públicas ações e posturas que não a coloquem nesta posição. Ela representa uma política de governo, que se comprometeu a dar sequência aos exitosos feitos das gestões Gil/Juca. Ela representa uma presidenta, que pela primeira vez dedicou um espaço considerável à cultura em seu discurso de posse.

Precisa urgentemente dizer como será sua relação com o Conselho Nacional de Política Cultural e seus colegiados. Entender que para recuar no debate sobre a nova Lei de Direitos Autorais, teria, no mínimo que convocar o CNPC para propor isso, pois foi este organismo de representação cultural que anuiu para que o anteprojeto fosse encaminhado ao Congresso, onde o debate deveria ter continuidade.

E para mim, este é o mais preocupante sinal dado pela ministra neste início conturbado de gestão. Ao paralisar o trâmite de um anteprojeto que tinha a anuência do CNPC, sem a retomada do debate com este organismo, ela se mostra ou autoritária ou mais uma vez, não compreendeu o momento que a política cultural brasileira vive.

Apesar disso tudo, pedir a cabeça da ministra com menos dois meses de governo, é também prematuro, desconstrutivo e autofágico. O nosso papel como participantes do movimento cultural brasileiro é lutar pela manutenção dos rumos adotados a partir de 2003, seja quem for o titular da pasta.

O jogo de ofensas não ajuda, só atrapalha, desconstrói. No entanto a ministra, como já afirmei, precisa urgentemente se posicionar, dizer a que veio com clareza, sob pena de inviabilizar sua gestão e pior ainda, fazer retroceder os grandes avanços não do Ministério, mas da implantação de políticas públicas de cultura, que caminhava a passos sólidos para a consolidação como política de Estado, como fator determinante para o desenvolvimento da nação.