O silêncio sobre a Greve da Cultura

Desde 29 de abril deste ano da graça (para quem?) de 2025, os servidores federais da Cultura estão em greve nacional. Pouco se tem falado a respeito. Este que aqui vos tecla é funcionário de carreira do Ministério da Cultura. Trabalha no órgão desde 2004. Talvez esteja autorizado a escrever umas linhas sobre.

A greve eclodiu inicialmente em 14 estados e no Distrito Federal. Agora, as 21 unidades federativas estão dentro. A razão: desde 2024 o Executivo não responde à categoria sobre suas reivindicações: plano de carreira decente, recomposição salarial e melhores condições de trabalho.

Pensam os servidores apenas em si? Não. Pensam na cultura brasileira, que, sem políticas de Estado, estruturantes e bem conduzidas, vê prejudicados aqueles que mais dela necessitam: o povo brasileiro – dele, mormente, seus trabalhadores e sua juventude. Como elaborar e executar políticas estratégicas para o setor sem o número adequado de servidores estáveis, bem remunerados e contemplados com um plano de carreira à altura de sua missão?

O IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – perdeu, de 2019 para cá, 231 servidores. A Fundação Cultural Palmares está reduzida a apenas 20 funcionários. A Funarte – Fundação Nacional das Artes – desceu, em 10 anos, de 226 trabalhadores para 128. O IBRAM – Instituto Brasileiro de Museus, tem apenas 331 dos 750 servidores iniciais. A administração direta do Ministério da Cultura – MinC – conta com menos de 500 servidores ativos para tocar todos programas sob sua responsabilidade.

Não são necessários muitos neurônios para verificar que essa perda contínua sobrecarrega quem fica, e que isso prejudica a qualidade dos serviços prestados e a saúde de quem labora.

Há 20 anos os trabalhadores do setor público da Cultura lutam por seus direitos. São 20 anos de acordos não cumpridos e protelações. E, desde agosto do ano passado, quase uma dezena de reuniões foram canceladas pelo Governo. Daí, a greve em abril.

A 15 de maio, realizou-se uma conversa entre o Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos – MGI – e a representação dos trabalhadores. Como diria um personagem de Adoniram, “que tristeza que nóis sentia”… O enviado do MGI sequer conhecia a proposta elaborada pela Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do MinC – ou seja, ignorava proposta de um órgão do próprio Executivo Federal… Resultado das horas de papo? O Governo vai apresentar um calendário de rodadas de negociação e encaminhamentos práticos. Como a dizer: enrolamos vocês até agora, custa nada embromar mais um tiquinho…

Dia 20 de maio, Lula foi reinaugurar o Palácio Gustavo Capanema e entregar comendas da Ordem do Mérito Cultural. Os servidores, postados diante do Palácio, reivindicaram entregar uma carta-manifesto ao mandatário da Nação. Depois do estica-e-puxa regulamentar em situações como essa, quatro representantes dos trabalhadores subiram ao palco e passaram às mão do Presidente sua pauta e suas opiniões. Luiz Inácio está devida e diretamente oficiado, portanto – sem intermediários, retardatários e gestores do atraso.

O estado atual da arte é o seguinte: até outubro deste ano, o MGI pretende ter pronto, para enviar ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei do Plano de Carreira da Cultura. Em sua elaboração não acha necessário, no entanto, a presença dos… sindicatos! Diz que é uma questão meramente… técnica. Deseja do fundo de seu coração burocrata que o Plano possa viger a partir de janeiro de 2026, ou, ao menos, que tenha seus efeitos retroativos a este mês votado a Jano, especialmente no que respeita à nova tabela de cargos e salários reestruturada etcetera e tals tomates tamancos… blá, blá, blá…

Os servidores federais, escaldados há pelo menos 20 anos, não confiam muito nas cavas coronarianas burocrático-liberais dos que empreendem uma reforma administrativa que pouco deve aos tristes anos de tucanistão. Permanecerão em greve – porque a situação… é grave.