Orçamento para leigos: como é gasto o dinheiro público?

Decidi tratar desse tema ao constatar que a sociedade, de maneira geral, além de desconhecer como seu dinheiro é gasto pelo governo ainda tem uma visão completamente distorcida de quem são os maiores beneficiados do orçamento público.

Numa conversa informal perguntei a alunos de graduação e pós-graduação da UFAM qual era o valor do orçamento federal para 2019 e quem, na visão deles, eram os maiores beneficiários na utilização desses recursos.

Ninguém tinha sequer ideia do valor. Informei que era da ordem de R$ 3,3 trilhão de reais e voltei a questionar para onde ia, em termos percentuais, essa montanha de recursos. O parlamento ganhou disparado, com percentuais que alcançou até 30% do total do orçamento.

Como eu já havia feito esse mesmo questionamento a segmentos populares, com resultados semelhantes, constatei, por óbvio, que a população não sabe como seu dinheiro é gasto, o que explica, em certa medida, porque ela é tão facilmente manipulada.

Comecei explicando o quanto está previsto no orçamento de 2019 para as distintas despesas da união, em termos percentuais.

Poder Legislativo (Câmara, Senado, TCU) 0,40%;
Poder Judiciário (STF; STJ; Justiça Federal, Militar, Eleitoral e do Trabalho; Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; Conselho Nacional de Justiça) 1,52%;
Poder Executivo (todas as demais despesas) os 98,08% restantes.

Desnecessário dizer que o espanto foi geral, acrescida da inevitável pergunta: onde, então, é gasto o dinheiro público?

Expliquei, então, que do orçamento geral de R$ 3,3 trilhão de reais, as principais despesas, sob a responsabilidade do Poder Executivo, estão assim distribuídas:

Algo como R$ 1,56 trilhão (47%) serão entregues aos especuladores financeiros, especialmente banqueiros, para fazer frente a rolagem da dívida (758,7); pagamentos de juros (378,9); amortização efetiva (287,3); e demais despesas financeiras (135,2);

Que todas as demais despesas da união, incluindo o hipotético déficit da previdência, serão custeadas com os 53% restantes do orçamento, sendo 3,77% para o Ministerio da Educação;

4,07% para a Saúde; 0,47% para a Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; 0,36% para a Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dentre outros.

Destaquei, ainda, que o déficit previdenciário de 2018, segundo os dados do próprio governo, é da ordem de R$ 266 bilhões de reais, algo como 8,15% do orçamento geral.

Como é fácil constatar, a prioridade do governo está clara: são os banqueiros e demais especuladores financeiros, para quem o governo reservou mais de 1,5 trilhão de reais (quase 50% do orçamento público) apenas em 2019. E para que eles não tenham preocupação quanto ao provimento dessa generosa fatia nos anos vindouros, o governo quer arrancar, através da reforma da previdência, mais de R$ 1 trilhão de reais dos trabalhadores e da parcela mais pobre da população.

Ao invés de alongar o perfil da dívida, reduzir as taxas de juros e ou negociar um fim à esse assalto aos cofres públicos, o governo prefere arrancar 600 reais de cada trabalhador humilde que recebe o BPC, eliminar a aposentadoria de trabalhadores rurais e penalizar os servidores públicos através da elevação da taxa de contribuição e do aumento geral de idade e tempo de contribuição para o conjunto dos trabalhadores brasileiros.

A conclusão é simples: o governo agride os mais humildes, espolia seus rendimentos a ponto de comprometer a própria sobrevivência desses trabalhadores, com um único objetivo: poupar, economizar, para aumentar ainda mais a renda dos agiotas financeiros.

É mais uma evidência de porque a reforma da previdência é uma farsa!

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