Polemizando a CPMF

Alguns raivosos, certamente redigido por alguma “viúva” do tucanato; outros confusos, que apelavam por melhores esclarecimentos do meu ponto de vista; e ainda um expressivo grupo que polemizou em elevado nível, concordando ou discordando, mas sempre buscando encontrar a melhor saída para o país e os trabalhadores.

As “viúvas” do PSDB não merecem respostas, até porque não buscaram isso. Apenas destilaram o seu ódio de classe, de etnia, de região, etc. Expressam o que de mais atrasado há no pensamento e na prática da direita brasileira. Foi essa mesma matriz de pensamento que tentou “demonizar” a candidata Dilma Roussef e fez do obscurantismo sua plataforma política, desejosos, quem sabe, que os candidatos assumissem o compromisso de novamente colocar a “terra no centro do universo”. Sem mencionar o ódio regionalista que expressaram após o resultado eleitoral.

Os que efetivamente polemizaram merecem não apenas o meu respeito, mas todos os esclarecimentos que eventualmente eu possa adicionar aos meus escassos argumentos. Vamos a eles.

A direita deveria elogiar a coluna. Afinal eu me manifesto contra a CPMF, o que em tese é convergente com o ponto de vista político deles. Por que tanto ódio contra uma indefesa coluna e um anônimo escritor?

Por várias razões, dentre as quais se destacam as seguintes:

1º. A direita não é contra a CPMF. Foi o governo FHC que a criou e a usou por todo o seu mandato. A direita derrubou a CPMF no Senado para criar dificuldade financeira ao governo e restringir o atendimento de saúde ao povo mais simples, afinal seus eleitores da Avenida Paulista não usam o Sistema Único de Saúde. E, principalmente, para evitar rastreamento das milionárias transações financeiras, efeito colateral não previsto quando eles criaram a contribuição.

2º. Porque eu demonstro que o desvio de finalidade dos recursos da CPMF ocorreu precisamente sob a gestão de FHC na presidência da república. Ao invés de saúde pública para o povo a CPMF patrocinou vinhos e quitutes para a residência oficial do presidente.

3º. Porque igualmente eu demonstro que empresário não paga imposto. Quem paga imposto é o povo, o consumidor. Logo a grita contra chamada elevação da carga tributária não passa de escapismos da direita.

Por outro lado, meus camaradas e companheiros e companheiras, não nos deixemos enredar pelo discurso catastrófico daqueles – alguns, aliados nossos – que sustentam que a volta da CPMF é imprescindível para assegurar mais recursos para a saúde publica.

Esses mesmos já sustentaram, repetindo o jargão dos tucanos e sua caricata “responsabilidade fiscal”, que a previdência era deficitária e que qualquer aumento do salário mínimo quebraria de vez a previdência e as prefeituras.

Qualquer analista sério sabe que a previdência é superavitária e que o aumento do salário mínimo não quebrou as prefeituras. Ao contrário. Colocou mais dinheiro em circulação, elevou o padrão de vida de milhões de brasileiros, mesmo que de forma modesta, e ajudou no crescimento econômico do país.

A conta da previdência só é deficitária quando o governo debita despesas sociais que embora sejam extremamente justas não são de natureza previdenciária, como, por exemplo, a aposentadoria rural.

É preciso mais recursos para a saúde? Sim, sem dúvidas. Como é necessário mais recursos para a produção de alimentos, para a infra-estrutura produtiva, para a erradicação do analfabetismo e a eliminação da fome. Falta recursos para muitas demandas. Eles não podem sair sempre da mesma fonte: o povo, o consumidor, uma vez que, repito, empresário não paga imposto.

A saída, portanto, é buscar recursos numa fonte que não aumente a carga tributária, que não impacte o consumidor e ainda incremente o crescimento econômico. Essa fonte é a sangria bancária.

Esse ano o governo deve pagar algo como 180 bilhões de reais em juros da divida pública, o que significa que cada ponto percentual nos custa algo como 18 a 20 bilhões de reais.

A conta é simples. Uma redução de, digamos, 3% na nossa taxa de juros evitaria uma despesa de algo como 54 a 60 bilhões de reais. Valor, como se pode ver, bem superior aos 40 bilhões arrecadados com a CPMF.

Essa medida, dentre as mais salientes, se enfrentada adequadamente pode de fato resolver as deficiências não só de saúde, mas de todo esse elenco de necessidades aqui listadas.