Política, movimentos sociais, copa e investimentos

Copa do Povo, ocupação urbana liderada pelo MTST em São Paulo, vizinho da Arena Corinthians, alcançou uma conquista importante. Mediante pressão, o Governo Federal alterou o programa Minha Casa Minha Vida, indo ao encontro do que era reivindicado pelo movimento, que lhe permitirá garantir a conquista e construir casas populares. Durante a assembleia em que deliberava os próximos passos, o ministro Gilberto Carvalho telefonou informando a decisão do governo.

Os metroviários, em luta salarial, fizeram greve de cinco dias. A vida da cidade virou um inferno ainda maior que o normal. Julgada abusiva a greve, mantiveram-na. O governo Alckmin, com mão pesada, promoveu demissões e se manteve irredutível. A greve foi suspensa por dois dias, com promessa de retomada no dia da abertura da Copa.

Dois movimentos, diferentes formas de luta e conquistas. Um se manteve com apoio popular, outro acha que pode sacar indefinidamente da conta do apoio popular, patrimônio duramente conquistado. Mas são dois governos também, diferentes sensibilidades, lados opostos, formas antagônicas de se situar com as reivindicações populares.

Na guerra política que é movida contra Dilma Rousseff, não é de desconhecer que Alckmin quer se mostrar firme com seus eleitores, em nome da ordem. Mas Dilma, em nome de uma ordem mais justa e progressiva, ouve, negocia, atende. As demissões nos metrovíários, e a luta contra elas, teriam outros modos, de parte a parte. Mas não tanto curiosamente, são duas atitudes extremas que se encontram, de Alckmin e da direção do sindicato.

O PMDB confirmou sua aliança com Dilma Rousseff para a reeleição. Apesar de toda a torcida e terrorismo contra, vista na mídia nestas últimas semanas. Esse é importante mérito para o governo e a governabilidade do país no atual sistema presidencialista.

Consta que as proposições da Convenção se inclinam contra a indicação da consulta popular e da regulação da mídia, no segundo mandato de Dilma. Em nome da democracia, o PMDB não quer “limitar” a informação, nem que a reforma política deixe de ser iniciativa do Congresso.

O PMDB é a força que hegemonizou a luta democrática pelo fim da ditadura. Teve papel saliente na Constituinte que elaborou a dita Constituinte-cidadã. Fez-se o partido mais capilarizado do país, vivendo embora, uma realidade de interesses regionalizados, agrupados numa espécie antes chamada partido-ônibus, carente de um projeto que lhe permitisse disputar efetivamente a presidência da República nestes 25 anos.

O Congresso já fez a revisão constitucional prevista na Carta há 20 anos. Desde então se fala de reforma política, sempre esbarrando nos interesses dos mandatários do Congresso. Por que impedir o povo de ser ator relevante nesse processo? Por que (e desde quando?) o Congresso não pode apreciar iniciativas de leis populares? Por que se deveria desconhecer a pressão popular ou o Executivo ser impedido, numa proposição programática amplamente discutida na eleição vindoura, de propor um plebiscito sobre a reforma política? O mesmo pode ser dito sobre a regulamentação da mídia, que tem tanta proximidade com a censura ou limitação da liberdade de imprensa quanto a água tem a ver com o vinho. Ao contrário: liberdade de informação prevê responsabilidades e condições previstas na própria Constituição, jamais regulamentadas. Por que o PMDB deveria negá-las?

O PMDB dar as costas ao sentimento popular é um passo a mais para deixar de ter projeto nacional efetivo e disputar posições para além de seu caráter federativo, meramente de sobrevida a interesses imediatos.

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A Copa investiu 23,5 bi em recursos privados e públicos não orçamentários (financiamentos de bancos públicos). A Copa chegou e tudo que é previsto para sua realização, em termos de responsabilidades assumidas com a FIFA, ficou pronto. Outras obras indispensáveis, previstas em planos de governos estaduais e federais, foram incluídos na matriz de responsabilidades, para emulá-las, mas nem todas ficaram prontas, só a maioria.

Os investimentos foram bons sob qualquer ângulo e precisam continuar. Há quanto tempo não se desejava que o país fosse capaz de investir algo como 20 bilhões em obras de infraestrutura pública em curto espaço de tempo? Vários países, notadamente a China, é capaz disso e será cada vez mais necessário no próximo período. As carências de infraestrutura e da vida urbana as reclamam.

Do que se devia reclamar, se fosse de fato um debate sobre o futuro de um país que se desenvolve e afirma, é mais investimento. Se fosse para politizar esse debate no interesse do país – e não de uma guerra política da oposição que veste roupagem antinacional – a questão será a de fortalecer o investimento privado – aumento dos empréstimos, redução dos spreads, concessões e leilões -, e, do lado público, resolver radicalmente a disputa política orçamentária do próximo período em prol das políticas universalista, ou seja, saúde, educação, segurança e mobilidade urbana.

A sociedade brasileira está arisca, no bom sentido. Quer mais, porque alcançou conquistas, quer consolidá-las e manter o ritmo de ascensão social e cidadã. Se se quer dialogar com ela, como faz Dilma no exemplo acima, precisa-se partir disso: melhor representação política, menor poder as corporações decidindo a política e a informação, garantia de serviços públicos condignos nas áreas sociais. Esse é o nosso lado, com Dilma reeleita.

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