Se a moradia é um direito, ocupar é um dever
Mais de 500 imóveis em todo o Brasil foram disponibilizados para a primeira etapa do Programa de Democratização de Imóveis da União
Publicado 27/02/2024 19:47 | Editado 28/02/2024 16:30
Em sua última passagem pelo Rio, o presidente Lula lançou o Programa de Democratização de Imóveis da União. Acertada, a ideia é utilizar prédios e áreas públicas sem uso definido para construir moradias populares, em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida e outras iniciativas semelhantes promovidas por prefeituras, governos estaduais e parcerias público-privadas. Além das moradias, os espaços cedidos também poderão ser utilizados para a construção de outros equipamentos públicos, como escolas, hospitais, centros culturais e esportivos.
O Programa vai na contramão da lógica do último governo, que vendia imóveis da União para fazer caixa e pagar juros aos bancos, geralmente por valores abaixo do mercado. O que era feito sem considerar que os ganhos para a sociedade poderiam ser muito maiores se os imóveis fossem utilizados para trazer benefícios à população e ajudar a reduzir as desigualdades sociais.
Mais de 500 imóveis da União em todo o Brasil foram disponibilizados para a primeira etapa do Programa. Aqui no Rio, o Governo Federal cedeu a enorme área da antiga Estação Leopoldina, que será utilizada para projetos de habitação popular e outros serviços públicos importantes para revitalizar aquela região do Centro. Serão também beneficiadas de imediato as 26 famílias de baixa renda da Ocupação Vito Giannotti. O edifício da União, localizado no bairro Santo Cristo, estava abandonado há dez anos pelo INSS quando foi ocupado em 2016. Agora, será reformado e adaptado para servir de residência.
Próximas etapas – Milhares de imóveis abandonados serão disponibilizados nas próximas etapas do Programa, com prioridade para a construção de habitações para pessoas em situação de rua ou em ocupações precárias. Há vários exemplos de ocupações como essa no Centro do Rio. É o caso do grupo de camelôs que, sem condições de arcar com as passagens de ida e volta para casa, se organizaram para ocupar no ano passado um imóvel abandonado na Lapa, a Ocupação Gilberto Domingos. Ao que tudo indica, o Governo agora reconhece o lema dos trabalhadores sem teto: “se a moradia é um direito, ocupar é um dever”.