Uma Constituinte da Reforma Política?
São recorrentes as denúncias de procedimentos ilícitos praticados por detentores de cargos públicos, muitas delas posteriormente comprovadas. A de agora, supostamente tendo como contraventor-líder o governador de Brasília José Roberto Arruda, do Democratas (DEM), ganha traços melodramáticos com a sucessiva exibição de imagens de vídeo comprometedoras.
Publicado 10/12/2009 09:46
Na análise do episódio, duas tendências se explicitam. Uma, a velha e desgastada, de sentido maniqueísta, que pretende separar os políticos entre “homens bons” e “homens maus”. A raiz das relações promíscuas entre governantes e parlamentares e grandes empresas, entre corrompidos e corruptores, estaria no mau caráter de alguns.
A outra, certamente bem mais consistente e consentânea com a realidade social e institucional do país, remete as causas da corrupção ao sistema eleitoral e partidário distorcido e deficiente. E, em conseqüência, reclama a realização de uma reforma política de sentido efetivamente democratizante, que tenha como um de seus pilares precisamente o financiamento público de campanhas eleitorais.
Mas o financiamento público de campanha por si mesmo não debela inteiramente a corrupção, dizem alguns. Numa sociedade que tem como pedra de toque da engrenagem econômica a mais-valia – a apropriação do excedente do trabalho por parte do dono do capital em prejuízo do trabalhador – é corrupta a partir do próprio DNA. Aí estaria a origem de todos os males.
Não deixa de ser verdade.
Entretanto também é verdade que o financiamento público de campanha pode, sim, atenuar substancialmente a influência do poder econômico no processo eleitoral, cortando pela raiz a razão de ser do Caixa 2 e quejandos. As candidaturas seriam sustentadas materialmente pelo fundo partidário e sujeitas a rigorosa prestação de contas.
Como corolário, a adoção do sistema de listas pré-estabelecidas pelos partidos, que induziria o eleitor a votar em programas partidários e a cobrar o cumprimento de compromissos por parte dos eleitos – a invés de simplesmente votar em indivíduos supostamente situados entre os “homens bons”.
Mas aí a porca entorta o rabo mais uma vez. Caberia ao Congresso (Senado e Câmara dos Deputados) efetuar a reforma política, que as maiorias conservadoras brecam. Daí o presidente Lula ter retomado ontem a idéia de uma Constituinte exclusiva para a reforma: por meio de um referendo o povo cidadão, detentor originário de todo o poder, decidiria a despeito das resistência do Congresso.
Uma solução ardilosa, porém inoportuna em período eleitoral. Quem sabe possa se viabilizar em 2011?