Marcado para o dia 17, julgamento analisará casos relativos ao Marco Civil da Internet e poderá definir regras para responsabilização das big techs

Ministra Margareth Menezes disse que a concretização da lei só foi possível com a eleição do presidente Lula e a reconstrução da pasta da Cultura

A nova lei prevê a criação da Anesporte, órgão ligado ao Ministério do Esporte, que cria mecanismos de combate contra atos de discriminação nas praças esportivas

Cooperação internacional e a diplomacia científica serve para enfrentar desafios nacionais e globais, diz ministra

Segundo o pesquisador do IBGE André Macedo, apesar da alta de março, ela não foi suficiente para recuperar as perdas recentes.

Projeto do vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), pretende ampliar o alcance social do benefício

Em entrevista à Folha, Ricardo Alban falou sobre a importância da “neoindustrialização” e das políticas de estado para desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Corte determinou multa e retirada de vídeo falso divulgado por Flávio com preconceito contra religiões de matriz africana

O aplicativo disparou mensagem acusando o PL das Fake News de promover censura. O relator da matéria, Orlando Silva (PCdoB), acionará a Justiça contra a plataforma

Os promotores descobriram que os atletas eram aliciados pela quadrilha, que prometia ganhos entre R$30 mil a R$500 mil. Ao todo, MP-GO investiga 13 partidas.

O movimento segue rigorosamente os ditames da Constituição Cidadã de 1988. A Carta defende o uso social da terra, que deve respeitar o meio ambiente e ser produtiva.

Ministro do Trabalho reúne informações para atualizar legislação e reverter retrocessos aprovados por Temer e Bolsonaro; expectativa é votar no Congresso ainda em 2023