Para Bernard Duhaime, atual interpretação da lei possibilitou a impunidade de agentes do Estado que cometeram graves violações na ditadura

Resultado será relatado em setembro, quando também serão apresentadas recomendações ao país. Entre ações apresentadas estão as relativas aos mortos e desaparecidos da ditadura

Advocacia-Geral da União pede condenação da empresa ao pagamento de indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos, além da obrigação de publicar conteúdo pedagógico

Estudo do Afro-Cebrap mostra que nos últimos 25 anos a participação do grupo cresceu 17 pontos percentuais, sendo que homens brancos e amarelos ainda são o maior percentual, 35%

Publicação traz a conceituação e a tipificação do crime, além de orientações sobre a cena da ocorrência e o tratamento a familiares e sobreviventes, entre outros pontos

União pediu desculpas pela negligência na guarda e identificação dos remanescentes ósseos encontrados na Vala Clandestina de Perus

Relatório aponta 531 feminicídios e aumento de 12,4% na violência contra mulheres, com falhas na proteção e crescimento alarmante

Ação do Ministério das Mulheres promove conscientização e combate à violência contra mulheres durante a maior festa popular do Brasil

Grupo de 111 repatriados, incluindo crianças e adolescentes, relata más condições durante voo e falta de alimentação

Relatório do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania expõe déficit de vagas, altos índices de mortes e violações de direitos humanos, além de desafios em saúde, educação e trabalho nas prisões.

PoderData revela maior patamar de percepção de LGBTfobia no país, com 74% afirmando que o preconceito existe. Apoio ao casamento homoafetivo ainda divide opiniões, com 48% contra 42%.

A presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara, Daiana Santos (PCdoB-RS), considera a situação estarrecedora e o quanto o país ainda é conservador e pode ser cruel com pessoas LGBTI+