Com mudanças, prisão para esse tipo de crime passa a ser de até 40 anos. Também foram aprovados agravantes que elevam a pena, como no caso do assassinato de grávidas
O MPF quer medidas como a perda de aposentadorias, a restituição de indenizações pagas a familiares de Marighella e compensações por danos morais coletivos
A indicação da nova ministra foi confirmada por Lula nas redes sociais. Macaé já foi secretária de educação em BH e no estado de Minas Gerais. É doutora em educação.
Os maiores resgates foram feitos em Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Distrito Federal. Quase 72% trabalhavam na agropecuária, 17% na indústria e cerca de 11% no comércio e serviços
Entre os homenageados estão Helenira Resende, Suely Kanayama e Frei Tito. Presidenta da UNE, Manuella Mirella, esteve na cerimônia.
Em 50 casos registrados entre 1985 e 2019, 386 suspeitos foram apontados; 356 foram indiciados e 346, denunciados. No final, somente 43 réus foram condenados
Articulação do governo federal vem ganhando adesões pelo país também no meio esportivo. Pesquisa mostrou que violência contra a mulher aumenta 20% em dias de jogo de futebol
Defensor da ditadura, ex-presidente acabou com colegiado, cujo papel é reconhecer os que foram executados pelo regime. Reinstalação será no dia 30 e foi determinada por Lula
Conferência sobre Memória, Democracia e Direitos Humanos começa na Fundação Casa de Rui Barbosa com discursos do ministro Sílvio Almeida e da deputada Jandira Feghali
Para Jorge Meza, da FAO/ONU, avanços obtidos recentemente podem levar à superação da fome em breve: “Brasil pode contribuir para o desenvolvimento de outros países”.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) possui uma coordenação-geral específica para a liberdade religiosa e desenvolve políticas públicas para combater a intolerância.
A conferência “Memória, Democracia e Direitos Humanos”, na próxima segunda (12), abre o ciclo “Memória, Coração do Futuro”, realizado pela Fundação Casa de Rui Barbosa
