Acordos militares, pela paz e pela soberania

Ao anunciar um novo plano para a defesa estratégica do país e assinar um conjunto de acordos militares estratégicos com a França, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu passos importantes para reforçar a soberania brasileira e criar as condições materiais e concretas para a defesa nacional.

Pelo novo plano de defesa nacional, as Forças Armadas ganham novas prioridades: a proteção da Amazônia e das recém-descobertas reservas de petróleo no pré-sal do mar territorial brasileiro.

O reaparelhamento das Forças Armadas é uma imposição após duas décadas de penúria, decorrente da crise econômica e do limitado crescimento econômico mas, mais grave ainda, da opção ideológica de governos submissos às determinações estadunidenses. Opção sinalizada quando o presidente Fernando Collor de Mello cedeu a pressões dos EUA e fechou um poço na Serra do Cachimbo que serviria para pesquisas nucleares.

Era uma época em que crescia a campanha de desmoralização das Forças Armadas, que partia de Washington e era ecoada no Brasil pela direita neoliberal. Defendiam a tese de que, na América Latina, o papel das Forças Armadas deveria ser apenas de polícia, para combater o narcotráfico, o contrabando, a violência urbana, etc. E deixar a defesa externa a cargo de uma força internacional, submissa aos EUA. Esta grave ameaça contra a soberania nacional se agravou no período de Fernando Henrique Cardoso, com a erosão dos orçamentos militares e dos investimentos na defesa nacional.

Esta situação comprometeu a capacidade nacional de continuar avançando – como vinha ocorrendo – na autonomia de produção de equipamentos militares. E piorou nos anos seguintes ante o crescimento da campanha dos países ricos contra a soberania brasileira na Amazônia, a integração da América do Sul fortemente impulsionada pela diplomacia do governo Lula, e pela descoberta das imensas reservas de petróleo no pré-sal da costa brasileira. Ameaças que, como Lula reconheceu em pronunciamentos recentes, precisam de uma resposta brasileira ativa para reafirmar a soberania nacional.

Nesse sentido, a transferência de tecnologia prevista nos acordos com a França, para a construção de submarinos, helicópteros, um estaleiro militar e uma base naval, é um recurso poderoso de capacitação das Forças Armadas para enfrentar estas ameaças.

São acordos que apontam para a consolidação de novas parcerias internacionais que ajudam a fortalecer a autonomia militar brasileira e tornam distantes os tempos de filiação automática aos ditames de Washington.

Como disse o presidente francês Nicolas Sarkozy, o Brasil é uma potência mundial econômica e política, mas precisa ser também – e até pela situação alcançada – uma potência militar.

Nos associamos ''para falar com a mesma voz nos fóruns internacionais'', disse Sarkozy. Ele defende também a reforma do FMI; a inclusão do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU; a ampliação do Grupo dos Oito (G8, os sete países mais desenvolvidos e a Rússia) com a inclusão de países como Brasil, China, Índia, transformando-o num G14; a retomada da Rodada de Doha,  entre outros objetivos comuns aos dois governos. ''Não podemos tratar os assuntos mais importantes do mundo sem países como o Brasil ou China, ou sem um país árabe'', afirmou. A ''França acredita'', disse, ''que um Brasil poderoso será um elemento de estabilidade para o mundo”.

Estas considerações evocam a tradição pacifista brasileira, reiterada pela diplomacia do governo Lula, dirigida pelo chanceler Celso Amorim, de solução negociada para os conflitos. É uma tradição que precisa ser reafirmada mas que exige, frente às graves ameaças imperialistas de nosso tempo, condições materiais para sua defesa. E para a defesa da integridade do território nacional e de suas riquezas.