Comunistas colocam em pauta emancipação da mulher

No último final de semana, dias 29/30/31 de março, o Partido Comunista do Brasil realizou sua 1ª Conferência Nacional sobre a  emancipação da mulher, em Brasília. É um significativo exemplo que esta organização política – que acaba de completar 85 anos de atuação contínua no cenário político brasileiro – dá aos outros partidos brasileiros tratando de uma questão vital para o avanço da democracia em nosso país. O PCdoB é o primeiro partido político no Brasil a tomar este tipo de resolução. A luta pela emancipação das mulheres, na visão dos comunistas, é uma tarefa de todo o coletivo partidário, e não apenas uma questão que se circunscreva à luta das mulheres.

De fato, vivemos numa época em que cresceu muito a participação e importância das mulheres na atividade econômica, política, social e cultural do Brasil. Elas têm se destacado em todos os terrenos no mundo do trabalho, na cultura, nos esportes. Por outro lado, apesar de ter havido progressos no campo da legislação, procurando aproximar a igualdade de direitos entre homens e mulheres, essa igualdade de direitos consagrada na lei acaba não valendo na vida, como bem destacou o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, em sua intervenção na abertura dos trabalhos da Conferência. “Evidentemente que na sociedade atual” disse Renato, “e não somente na brasileira – prevalece em seus costumes, em sua superestrutura cultural, institucional e política, toda uma concepção machista, na qual há uma divisão sexual no trabalho e a prioridade do trabalho doméstico é da mulher. Portanto, mudar a atual status quo dominante de séculos não é uma tarefa fácil e simples”.

No Brasil, se levarmos em conta o texto da Constituição de 1988, obtivemos avanços importantes na luta pela ampliação dos direitos das mulheres. Com o advento do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu-se dar outros passos importantes neste sentido. Durante a Conferência, nos discursos dos delegados e delegadas, foi destacado como um desses passos significativos a criação da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres. A Ministra Nilcéia Freire, presente na abertura da Conferência, capitaneou este processo. Esta mesma Secretaria já realizou a 1ª. Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, está aplicando um Plano Nacional de políticas para as mulheres e uma série de outras iniciativas voltadas para enfrentar os graves problemas da dura realidade de violência contra a mulher, das concepções discriminatórias de opressão e de desigualdade que ainda vigoram em nosso país.

O PCdoB reuniu de forma organizada em assembléias, reuniões de base, conferências estaduais mais de 11 mil e 262 militantes, elegendo 239 delegados e delegadas em todo o Brasil. Da Conferência participaram ainda 53 membros do Comitê Central do Partido, além de outros convidados. Em suas conclusões, as comunistas e os comunistas brasileiros analisam que a luta pela igualdade real entre homens e mulheres tem um sentido estratégico. Não encaram essa batalha como uma luta imediata, conjuntural e de curto prazo. Do ponto de vista do PCdoB, que tem por objetivo maior a construção da sociedade socialista, o percurso para se alcançar este grande objetivo – a transição ao socialismo – compreende a formulação tática que orienta a luta pela emancipação da mulher. Segundo os comunistas, não seria justo dizer que somente numa sociedade socialmente superior é que teríamos condições de conquistar direitos para as mulheres e, que agora, nada nesse sentido poderia ser alcançado.

Ao contrário, a concepção aprovada na Conferência foi a de que o avanço do movimento de emancipação da mulher está em sintonia com a ampliação da democracia. Para os comunistas, maiores conquistas nos direitos da mulher estão diretamente relacionadas a um nível mais amplo das liberdades políticas, de um estágio mais avançado da democracia em um determinado país. Ao mesmo tempo, esse processo ascendente aproxima a sociedade da conquista de um sistema social mais avançado, o socialismo. Este é o percurso tático proposto pelo PCdoB. A máxima dos comunistas é que o grau de emancipação da mulher é uma medida, um termômetro que mede o nível da emancipação geral.