Orçamento da União: gastar é preciso

Diante da severa crise econômica mundial, a maioria dos governos decidiu abrir seus cofres e injetar dinheiro na praça para fazer girar a roda da economia. Boa parte dos governantes e economistas concorda que o investimento público é uma das saídas para enfrentar os efeitos recessivos da crise. Mas no Brasil esta reflexão parece não estar sendo levada a sério.

Prova disso é que a reprogramação orçamentária e financeira para 2009, apresentada nesta semana pelo governo federal, promove severos cortes nos orçamentos dos órgãos públicos e ministérios mas, ao mesmo tempo, mantém praticamente inalterada a meta de superávit primário, que recuou apenas R$ 1,3 bilhão, mantendo-se em inaceitáveis R$ 66,5 bilhões (cerca de 3,5% do PIB). Ou seja, o governo continua disposto a priorizar o pagamento dos juros da dívida em detrimento de investimentos que possibilitem alavancar o desenvolvimento do país.

Para manter a meta de superávit, a maioria dos ministérios teve seus orçamentos reduzidos. Alguns drasticamente. O corte de mais de 85% no orçamento de ministérios como o do Turismo e do Esporte, por exemplo, revela insensibilidade da área econômica do governo.

No caso do Ministério do Esporte, o orçamento da pasta despencou de R$ 1,37 bilhão para apenas R$ 194 milhões. Isso certamente irá inviabilizar ou reduzir drasticamente alguns projetos de grande alcance social, como o Segundo Tempo e o Bolsa Atleta. Para um país que sediará uma Copa do Mundo e está pleiteando ser sede dos Jogos Olímpícos de 2016, esta é uma péssima sinalização em duas áreas que cada vez mais revelam-se importantes no desenvolvimento sócio-econômico do país.

Diante destas escolhas, fica evidente que a condução da política econômica brasileira ainda está contaminada com a lógica do mercado que predomina no Banco Central, mas mantém também seus tentáculos atuantes no Ministério do Planejamento, herança nefasta do período em que Antonio Palocci conduzia a economia dizendo amém à cartilha neoliberal.

Ao invés de diminuir a verba de custeio, os investimentos e os gastos públicos de forma insensível e equivocada, o governo poderia optar pela diminuição rápida da taxa Selic. Assim não teria que “economizar” tanto para pagar os juros de sua dívida interna que, comparada com outros países, ainda pode ser considerada pequena. Ela representa 37% do PIB, enquanto na Europa passa de 100% e nos Estados Unidos chega a 350%.

Ao insistir nesta política monetária atual, de juros altos e superávit primário exagerado, o governo pode comprometer o êxito das medidas anti-crise que adota de forma acertada. No final das contas, o que continua sendo feito é transferir ao sistema financeiro e aos rentistas parte significativa dos impostos pagos pela sociedade.