Receita Federal, um ''leão em defesa da sociedade''?

Novos rumos na Receita Federal. É o que indicam as declarações da nova secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira. Ela não se recusou a manifestar sua opinião sobre temas que muitas vezes provocam urticária entre os poderosos e, em consequência, quase sempre que aparecem pela voz de altos funcionários do governo provocam forte pressão através da imprensa, com artigos e mais artigos defendendo o ''contribuinte''.


 


São temas que vão desde aquilo que Lina Maria Vieira chamou de ''educação fiscal'', que promoveu quando esteve à frente da 4ª Região (Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte), sob o mote ''Receita Federal do Brasil: um leão em defesa da sociedade'', até o aumento de aliquotas para o imposto de renda, o combate à sonegação, e a defesa da CSS, que figuram em entrevista sua à Folha de S. Paulo, logo depois que assumiu o cargo..


 


Alguns desses temas dizem respeito à eficiência da arrecadação e envolvem questões de natureza policial. Ela falou em fortalecer a integração com as secretarias estaduais, lembrando a tática de combate ao crime organizado: ''você não combate só, precisa de toda a força policial junto. Com a sonegação é a mesma coisa. A Receita, sozinha, não vai conseguir combatê-la, mas, aliada a outros atores, como as secretarias dos Estados e dos municípios, com todo o corpo fiscal, temos condições de montar um projeto forte''.


 


Outros se referem ao necessário aumento da progressividade tributária, uma das bases de uma reforma tributária democrática e que significa uma distribuição mais justa e equitativa dos impostos entre ricos e pobres. Nesse sentido, defendeu o aumento das aliquotas do Imposto de renda para ''fazer justiça fiscal''. Outro aspecto da progressividade tributária diz respeito ao imposto sobre grandes fortunas, sobre o qual ela se manifestou de forma mais evasiva, defendendo o aprofundamento dos estudos sobre sua regulamentação.


 


Finalmente, defendeu o aumento da arredacação atribuindo-o à melhoria da eficiência da Receita Federal, ao crescimento da economia e à melhoria da renda das pessoas, e não somente ao crescimento da carga tributária que, reconhece, vem ocorrendo.


 


São opiniões que precisam serem avaliadas positivamente pois demonstram a disposição de enfrentar uma das principais demandas da sociedade brasileira, a reforma tributária. Que, além de adotar um sistema tributário que seja realmente progressivo (isto é, onde os mais ricos paguem mais impostos), tenha instrumentos efetivos para combater a sonegação fiscal.