A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2/5), em caráter terminativo, Projeto de Lei que concede aos empregados domésticos o pagamento do seguro-desemprego, independente de inscrição no Fundo de Garantia Por tempo de Serviço (FGTS).
Num discurso nesta segunda (30), no Senado, em homenagem ao Dia Internacional do Trabalho, comemorado nesta terça (1º), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu uma bandeira histórica do movimento sindical: a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
O PCdoB-AM aprovou a pré-candidatura de Francisco de Assis Almeida, o Paxico, para a prefeitura de Maués, no Encontro de Dirigentes Estaduais da legenda, realizado no último sábado (28), na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). A atividade reuniu dirigentes municipais comunistas de mais de 40 municípios e serviu para o partido definir estratégias eleitorais em todo estado.
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) irá disponibilizar esta semana 30 toneladas de jaraqui para serem comercializados a R$ 1,00 cinco unidades. Serão dois caminhões abastecidos com 3 toneladas diariamente cada um para atender a comunidades diferentes de Manaus, totalizando 15 toneladas de peixe em cada carro.
Violência contra a mulher, machismo, cerceamento da participação de mulheres nas instâncias de poder e aborto e ocupação de espaço no parlamento foram alguns dos temas debatidos durante a realização da etapa estadual da 2ª Conferência Nacional sobre a Emancipação da Mulher do PCdoB. Realizado neste domingo (29), o encontro teve participação de 314 delegados, sendo 192 da capital e 122 do interior.
Dobrar a bancada de vereadores no interior do Estado e triplicar na capital. Essa é a meta do PCdoB/AM para as eleições deste ano. O partido também pretende lançar candidatos a prefeitos e vice-prefeitos em pelo menos 40 municípios. Atualmente, o PCdoB tem 21 vereadores, dois prefeitos (Japurá e Beruri) e dois vice-prefeitos (Ipixuna e São Paulo de Olivença). A informação é do presidente estadual do partido, em exercício, Antonio Levino.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) articula junto à Presidência da República veto para artigo do Projeto de Lei de Conversão (PLC 7/012) da Medida Provisória 549, que permite venda de medicamentos em estabelecimentos comerciais. O projeto foi aprovado esta semana no Senado.
O Dia da Empregada Doméstica, comemorado nesta sexta-feira (27), foi lembrado nesta quinta, em Plenário, pela senadora Vanessa Grazziotin (PCoB-AM). Mais do que saudar a categoria, que reúne cerca de 8 milhões de trabalhadores no país, a maioria de mulheres, a parlamentar reiterou a necessidade de lhes estender os direitos sociais já garantidos aos demais profissionais.
O atletas-estudantes do Estado disputarão, em agosto, na capital, a maior edição dos Jogos Escolares do Amazonas. Essa é a garantia da secretária estadual de Juventude, Desporto e Lazer, Alessandra Campêlo, que na última quarta-feira, dia 25, abriu a seletiva regional da competição estudantil que reúne os municípios do polo 1, com sede em Manaquiri (a 65 quilômetros de Manaus).
A vereadora Lucia Antony (PCdoB) apelou ao Poder Judiciário para que atenda aos anseios da população e suspenda, imediatamente, a Lei 1.580/11, que permitiu a privatização do patrimônio público de Manaus, como a Ponta Negra, por exemplo.
O parecer da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) favorável ao projeto de conversão no. 8/2012 da Medida Provisória (MP 551/2011), que viabiliza o processo de concessão e exploração dos portos, foi aprovado por 54 votos favoráveis e cinco contrários na tarde desta quarta-feira (25/4).
Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), membro titular da Comissão, a CPMI será uma oportunidade para rediscutir o Sistema Eleitoral Brasileiro e o financiamento de campanha.
