Uma reunião do Comitê em Defesa da Democracia de Palhoça realizada nesta quarta-feira (13) na sede do Sindicato dos Comerciários, decidiu manter e investir na realização da atividade que foi batizada de “Praça Democrática” e vem acontecendo todos os sábados na praça central da cidade.
O deputado Cesar Valduga (PCdoB) participou de audiência pública sobre a situação estrutural das escolas estaduais e planejamento das respectivas melhorias e reformas, realizada pela Comissão de educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizada nesta quarta-feira (13), no Auditório Deputada Antonieta de Barros.
O Deputado Cesar Valduga (PCdoB-SC) é autor do Projeto de Lei 0294.7/2015, que garante às pessoas glicêmicas o direito de aplicar e monitorar a glicemia em locais públicos em todo o território catarinense
No último domingo, 10, Ilana Marin Suppi amamentava a filha na praça de alimentação do Lages Garden Shopping e foi repreendida por um segurança. O funcionário pediu que elas fossem até o fraldário localizado nos banheiros do estabelecimento. "É óbvio que eu disse que não ia sair da praça de alimentação e perguntei se ele não conhecia a lei estadual nº 16.396."
A deputada Angela Albino (PCdoB/SC), o deputado Chico Lopes (PCdoB/CE) e a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) protocolaram nesta terça-feira (12/7) decreto legislativo para sustar os efeitos do Decreto nº8.805 de 7 de julho de 2016, que altera a regulamentação do benefício de prestação continuada (BPC).
Por unanimidade, os membros da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram, na manhã desta terça-feira (12), parecer favorável sobre o Projeto de Resolução 0001.2/2015, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que institui o Programa Carbono Zero, no âmbito da Casa Legislativa.
A nova diretoria do Seeac (Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Santa Catarina) foi eleita com 99,32% dos votos válidos. A chapa única “Lutar, Avançar e Conquistar” tomará posse no dia 29 de agosto para um mandato que seguirá ato 2020.
Gilberto Carvalho, ex-ministro do governo Dilma Rousseff e ex-chefe de gabinete de Lula, esteve em Santa Catarina na última sexta-feira, dia 8 de julho, para ministrar uma palestra sobre a resistência contra o golpe de estado em curso no país e a ameaça da perda de direitos dos trabalhadores, como o recente equívoco de Robson Braga, presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI, onde ele fala em mudar lei trabalhista e cita jornada de 80 horas.
Os 25 anos da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Içara, foram lembrados através de sessão especial, realizada pela Câmara Municipal, proposta pela Vereadora Edna Benedet da Silva (PCdoB). Na cerimônia também foram homenageadas todas as voluntarias que ocuparam o cargo de presidente da entidade durante esses anos.
Está tramitando na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que prevê o direito de pedido de cesariana à gestante ao completar no mínimo 37 semanas de gestação. Batizado de "PL da prematuridade", o PL 5887/2016, contraria a Resolução do Conselho Federal de Medicina, (CFM), do dia 20 de junho de 2016 que indica que as cesarianas sejam realizadas somente após a 39º semana de gravidez.
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Projeto de Lei Complementar PLC 0009.5/2016, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que propõe garantir a destinação mínima de 10% dos imóveis produzidos com verbas do Fundo de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina para atender mulheres vítimas de violência doméstica.
Tramita na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei 0213.1/2016, do deputado Cesar Valduga, que dispõe sobre a anulação administrativa de notificação de autuação ou de penalidades por infrações de trânsito dos motoristas de veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de fiscalização e operações de trânsito e as ambulâncias, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente.
