A Justiça Federal proibiu as operadoras de telefonia móvel de estabelecerem prazo de validade para créditos pré-pagos. A decisão da 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região é válida para todo o território nacional. As empresas ainda podem recorrer.
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para a divulgação dos resultados da segunda chamada do processo seletivo e a matrícula dos candidatos convocados no Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que seria encerrada hoje (16). Portaria publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União também fixa prazo para as inscrições online em vagas remanescentes.
Os autores de grafites censurados pelo Metrô de São Paulo do canteiro de obras da futura estação Adolfo Pinheiro, em Santo Amaro, zona sul da capital paulista, refizeram o trabalho no domingo (18). Tinha sido apagado parte do trabalho que havia um homem-coxinha usando uniforme policial e perseguindo pessoas com um cassetete em punhos. Após apagar a obra, o Metrô voltou atrás e autorizou nova intervenção.
A lei que define as condições de cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais de obras musicais foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União. Aprovada pelo Congresso em julho, a legislação foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e passa a valer em 120 dias.
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para as instituições federais de ensino superior aderirem ao Programa Mais Médicos. De acordo com portaria publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União, a nova data limite para o envio do termo firmando adesão é a próxima terça-feira (20). Antes, as instituições que aderissem previamente ao programa tinham dez dias, a partir da divulgação da validação do cadastro pelo MEC, para firmar o termo de adesão.
A Seleção Brasileira não conseguiu repetir as boas atuações que renderam o título da Copa das Confederações ao país e foi derrotada pela Suíça, com um gol contra de Daniel Alves, aos dois minutos do segundo tempo. Os torcedores que compareceram ao Saint Jakob Stadium, em Basel, presenciaram uma partida truncada no meio de campo e com muitas faltas. Foram raras as jogadas bem trabalhadas e que resultaram em chances de gol.
A partir da segunda quinzena de setembro, 358 médicos estrangeiros começam a trabalhar nas cidades do interior e periferias dos grandes centros por meio do Programa Mais Médicos. Na primeira edição, o programa selecionou 1.618 profissionais. Os dados são do balanço da primeira fase do programa, divulgados nerta quarta-feira (14) pelo Ministério da Saúde.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) habilitou 377 empreendimentos de parques eólicos para o próximo leilão de energia de reserva, marcado para 23 de agosto. O total ofertado é 8.999 megawatts (MW), o equivalente a duas vezes a média de produção da futura Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu, no estado do Pará, e que deverá produzir 4.500 MW médios ao longo do ano.
A lista dos aprovados no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) será divulgada nesta quarta-feira (14).
O secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, criticou nesta quarta-feira (14) o uso da força pelas autoridades egípcias contra as manifestações populares, com saldo de centenas de mortos, de acordo com informes preliminares.
O novo comandante-geral das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), coronel Frederico Caldas, disse nesta quarta-feira (14) que não irá tolerar desvios de conduta por parte dos policiais. Caldas informou que vai apostar no controle do comportamento dos agentes e no respeito aos moradores das comunidades pacificadas.
A nova gripe aviária surgida em março na China não representa risco para o Brasil. A declaração é do secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, que participou, nesta terça-feira (13), de audiência conjunta das comissões de Seguridade Social e Família; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
