Dois aspectos são essenciais no debate sobre o Plano Nacional de Consumo e Cidadania, que Dilma Rousseff criou em março de 2013 a fim de tratar a proteção do consumidor como política de Estado. O primeiro é sua premência devido aos abusos impunes que a esfera do lucro comete contra a esfera da coletividade. O segundo é a suspeita em torno de que Rousseff reforce a formação dos brasileiros como consumidores em vez de cidadãos.
Por Bruno Peron*, em seu blog
Reduzir a maioridade penal é reconhecer a incapacidade do Estado brasileiro de garantir oportunidades e atendimento adequado à juventude. Para o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em políticas de segurança pública e ex-integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), “seria um atestado de falência do sistema de proteção social do país”.
Um estudo desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pode ser a solução para os estragos causados pela estiagem nas lavouras. Pesquisadores descobriram no café o gene CAHB12, com tolerância à seca.
Após o júri condenar, na madrugada deste domingo, os 23 policiais militares acusados pela morte de 13 presos, em 1992, na Casa de Detenção do Carandiru, na Zona Norte de São Paulo, a Justiça os condenou a penas que, somadas, chegam a 156 anos de prisão para cada. Todos eles, no entanto, poderão recorrer da sentença em liberdade. Três dos 26 réus foram absolvidos.
Falou-se muito sobre o tomate, mas pouco sobre a situação do produtor. Milhares de toneladas do fruto foram jogadas no lixo em 2012, diante dos baixos preços pagos ao agricultor. Muitos desistiram da cultura e outros não tiveram crédito para recuperar a nova safra.
Por Najar Tubino*, na Carta Maior
Depois de quase 21 anos de espera e seis dias de julgamento, deve sair neste sábado (20) a sentença de 26 acusados de participação no chamado massacre do Carandiru. Nesta etapa estão sendo julgados os policiais da Rota que atuaram no segundo pavimento do Pavilhão 9, onde 15 pessoas morreram. Até o final do ano, devem ocorrer outros quatro julgamentos de 84 denunciados.
A Polícia indiana deteve o homem suspeito de estuprar brutalmente durante dois dias uma menina de 5 anos que está hospitalizada, em um caso que gerou protestos no país, informaram fontes policiais neste sábado (20).
Apenas quatro dos 26 policiais militares acusados de matar 15 presos que ocupavam o segundo pavimento do Pavilhão 9 da antiga Casa de Detenção do Carandiru prestaram depoimento nesta sexta (19) no Fórum da Barra Funda, em São Paulo, onde ocorre o julgamento do Massacre do Carandiru. Os demais decidiram permanecer em silêncio. Todos, porém, alegaram inocência.
O Supremo Tribunal Federal (STF) gastará R$ 90 mil para reformar, com material de "primeira qualidade", os quatro banheiros do apartamento funcional que o presidente da corte, Joaquim Barbosa, ocupará a partir de julho.
O ministro Aloizio Mercadante (Educação) foi internado ontem (18) no Hospital das Forças Armadas em Brasília após queixar-se de dores no corpo. De acordo com boletim médico divulgando na tarde desta sexta-feira (19), o ministro passa bem.
Dizem as biografias que Charles Darwin tinha um estranho hobby: minhocas. Ele observou esses anelídeos durante 44 anos, o que resultou no último livro do naturalista: A formação da camada vegetal, através da ação das minhocas, com observações de seus hábitos. Por foi esse estranho inglês que em uma viagem de navio formulou uma teoria, hoje apoiada em fatos, e que mudou a forma como vemos a vida, que a perdeu há 131 anos.
Controlar os controladores foi sempre um desafio à inteligência institucional das sociedades políticas. Os Estados se constroem e, eventualmente, desenvolvem-se ou retrocedem, entre dois polos da razão: o da anarquia absoluta e o da ordem absoluta, que só se obtém com a tirania. Entre essas duas tendências antípodas, equilibra-se, no centro, o Estado republicano democrático.
