O quilombola José Orlando, 48 anos, não esconde a emoção de ver preservados os valores e a cultura de seus antepassados. O pescador conta que antes da chegada das políticas públicas, a região, localizada no sertão de Sergipe, vivia em conflito. “Foi graças ao Governo Federal que tivemos reconhecido o direito à terra, que a gente nem sabia que tinha. Com ela, vieram outros benefícios, como o crédito do Pronaf”, afirma.
Informações publicadas nesta terça-feira (17), pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão apontam que o índice de homicídios na capital maranhense teve queda de 3,4% no primeiro mês deste ano, se comparado com janeiro do ano passado. Reunindo dados da capital e do interior, a redução foi de 7,56%. Em janeiro de 2014 a secretaria registrou 185 homicídios.
A carga tributária é alta e quem paga a maior parte da conta é quem tem menos poder aquisitivo. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), mais de 79% da população brasileira, que recebe até três salários mínimos por mês, contribui com 53% da arrecadação tributária total no país.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou investigação para apurar se o desembargador Armando Sérgio Padro de Toledo, do Tribunal de Justição de São Paulo, favoceu, ao retardar ação penal por mais de três anos, o deputado estadual Barros Munhoz (PSDB).
Desde que alguém foi flagrado pela primeira vez sobre uma prancha em Santos, em 1934, o Brasil é visto como potência latente do surfe. Mas só latente: o país nunca tivera um campeão mundial, apesar de seus 9 mil quilômetros de litoral e milhões de jovens no mar.
Por William Vieira*, na Carta Capital
Há poucos dias foi divulgado o relatório “Julgando a tortura: análise de jurisprudência nos tribunais de justiça do Brasil (2005-2010)”, produzido por cinco ONGs, dentre elas a Conectas Direitos Humanos e o Núcleo de Pesquisas do IBCCrim. O relatório nos mostra como a tortura é vista, julgada e tolerada no Brasil, e os desafios de fazer pesquisa empírica no campo do Direito.
Por Andrei Koerner e Heloisa Fernandes Câmara
A Indonésia adiou a execução de prisioneiros, inclusive do paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, prevista para este mês, alegando que a prisão onde as sentenças de morte seriam cumpridas não está pronta. As informações são da BBC.
O desperdício, a poluição e falta de planejamento provocaram a crise de abastecimento de água que atinge a Região Sudeste, e é preciso ações “duras” do Poder Público e políticas de longo prazo para resolver o problema e evitar que volte a acontecer.
Investimentos e criatividade são as ferramentas das escolas da Grande São Paulo para lidar com a falta de água. As cisternas têm sido uma das opções mais procuradas para os estabelecimentos que podem arcar com os custos. Apesar de a água da chuva não ser própria para consumo, as reservas podem ser usadas para garantir a limpeza e o funcionamento dos banheiros.
Cerca de 1,5 mil catadores de latinhas e outros materiais recicláveis estão trabalhando com segurança e garantindo um preço melhor por sua produção durante o Carnaval de Salvador (BA). Por meio do Projeto EcoFolia Solidária, os trabalhadores têm garantida a venda da coleta por um preço justo, evitando atravessadores.
O Ministério da Justiça publicou, no domingo (15), uma nota à imprensa esclarecendo sobre a audiência realizada com advogados da empresa Odebrecht. Segundo a manifestação do órgão, a reunião estava registrada em agenda pública e em ata específica, logo não havia nenhuma ilegalidade ou irregularidade no encontro.
Uma das maiores detentoras de títulos do Carnaval do Rio de Janeiro, a Beija-Flor entra na Marquês de Sapucaí na noite desta segunda-feira (16), mas já vem causando polêmica. O samba-enredo deste ano fala sobre um griô que conta a história: um olhar sobre a África e o despontar da Guiné Equatorial.
