Ministros analisam denúncia oferecida pela PGR contra Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa e mais dois. A sessão está prevista para 14h30, nesta terça-feira, 18

Se aceita, os irmãos Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil do RJ Rivaldo Barbosa serão réus e vão responder a uma ação penal. Caso será analisado pela Primeira Turma

Tribunal de Justiça entende que exigência é ilegal e discriminatória, uma vez que não há pedido de exame adicional correspondente para candidatos do sexo masculino

YouTube, Google, Meta (Facebook/Whatsapp), TikTok, Microsoft e Kwai assinaram acordo junto ao STF para promover ações educativas que combatam fake news

Governo prepara pedido de extradição. Os não localizados serão incluídos no Banco Nacional de Mandados de Prisão. A PF quer localizar e capturar outros 160 condenados ou investigados

Investigações envolvendo Jair Bolsonaro e membros de seu governo serão concluídas de junho a agosto pela Polícia Federal.

Parecer pede alteração em tempo de armazenamento das imagens e requisitos para qualificação técnica de fornecedores. Gonet enviou na terça (4) um parecer ao STF sobre o tema

Indicada por Lula ao STF, ministra substitui Alexandre de Moraes garantindo combate ao “vírus da mentira” durante as eleições.

Defesa do ex-presidente e seu vice recorreu contra condenação, no TSE, da chapa que disputou a eleição de 2022. Com a decisão, Bolsonaro segue inelegível até 2030

Decisão unânime impede uso da vida sexual pregressa de mulheres como argumento em processos e rejeita a tese de legítima defesa da honra para justificar violência.

Carla Zambelli, Gustavo Gayer, Flávio Bolsonaro e Cleitinho foram multados em R$ 30 mil por associarem Lula ao satanismo na campanha de 2022

Por 4 a 3, a maioria dos desembargadores decidiram pela absolvição do gocernador fluminense, seu vice e o presidente da Alerj. Julgamento deve chegar ao TSE