Tribunal julgou constitucional indulto do então presidente Jair Bolsonaro para agentes que participaram da ação. Em outubro, o TJ-SP cumpriu decisão extinguindo condenações

Rede foi bloqueada em território nacional após descumprir determinações da Justiça e manter perfis criminosos no ar

Youtuber foi condenado a um 1 ano de detenção em regime semi-aberto. Dino estava no cargo de ministro da Justiça e foi ofendido durante a gravação de um podcast, em 2023

TRT condena empresa a pagar R$ 40 milhões após MPT denunciar xingamentos e humilhações contra trabalhadores da montadora em Campinas

O “magnata da desinformação” recuou de todos os abusos cometidos contra a legislação brasileira, desde que seu X vem perdendo 80% de seu valor

Cabe ao Ministério Público decidir se denunciará o cantor à Justiça, após apreensão de dinheiro, notas fiscais para suspeitos, venda de aeronaves para investigados, sociedade oculta e ajuda a foragidos

Após STF descriminalizar porte, casos envolvendo até 40 gramas deverão ser reavaliados para adequação a decisão. Segundo Ipea, cerca de 19 mil presos deverão ser impactados

Starlink, que já teve contas bloqueadas por multas do X, responde de forma subsidiária. Rede social migrou servidores para oferecer acesso aos usuários enquanto está suspensa

Candidato a prefeito de São Paulo pelo PRTB acusa padre de “politicagem” e usa termos pejorativos; Lancellotti leva o caso à Justiça

Cerca de 70 testemunhas arroladas pela defesa dos réus serão ouvidas nas próximas semanas sobre os assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes

Desde 2018, antes do Governo Bolsonaro, povos indígenas não celebravam uma demarcação no Dia da Amazônia

Desastres de Mariana e Brumadinho, causados por rompimentos de barragens da Vale, estão entre os maiores do país