Ministro do STF determina a notificação de Jair Bolsonaro e das outras 33 pessoas indiciadas pela PGR para que apresentem as defesas em 15 dias

Ministro Flávio Dino propõe tese de que o desaparecimento forçado – em casos como na Guerrilha do Araguaia – é crime permanente. Historiador Romualdo Pessoa analisa os impactos do julgamento.

Se a maioria for contra a prática, estados serão obrigados a adotar meios menos invasivos para fiscalização. Provas obtidas por meio de revistas vexatórias podem ser anuladas.

PGR denuncia ao STF Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, todos do PL. Eles articulavam propina em troca de emendas

Corte afirma que injúria racial protege grupos historicamente discriminados e que ofender pessoas brancas por sua cor não configura racismo estrutural

Novo documento aponta para morte “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática […] do regime ditatorial instaurado em 1964.”

Mais cinco pessoas são indiciadas pela realização de blitzes para prejudicar o deslocamento de eleitores. Operações tinham como alvo redutos em que Lula venceu no 1º turno

Ministro Flávio Dino deu 30 dias para que o governo federal e os estados publiquem normas para emendas parlamentares destinadas ao ensino superior e fundações de apoio

Fake news da extrema direita utiliza Inteligência Artificial para atribuir afirmações falsas sobre tributos ao ministro da Fazenda. Haddad foi às redes para alertar sobre mentiras

Documento deve ter suspeitos com papel secundário na trama golpista e análise dos materiais apreendidos na operação Contragolpe, que prendeu Braga Neto

Ministro ressalta compromisso com a democracia e necessidade de memória em evento que marca dois anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Supremo Tribunal Federal concluiu a condenação de 371 pessoas e firmou acordos com outras 527 em balanço divulgado pelo ministro Alexandre de Moraes