Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nega recurso da União que pediu a manutenção dos prazos estabelecidos para a solicitação do seguro-desemprego. A decisão acompanha a sentença de primeira instância que considera ilegal a exigência de prazos para a solicitação do direito.
Na saga privatizante do governo de Michel Temer para cobrir o maior rombo fiscal da história brasileira, até as operações da transposição do Rio São Francisco, uma das maiores obras de infraestrutura do país, podem ser entregues à iniciativa privada.
O governo de Michel Temer quer ter o aval para um rombo maior nas contas públicas, de R$ 159 bilhões em cada um dos próximos exercícios. O projeto de lei sobre a revisão da meta fiscal encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional foi aprovado no final nesta terça-feira (29) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e deve ser levado a votação na sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos presidenciais, convocada para esta quarta (30) às 13 horas.
“Uma escola que perpetua a desigualdade é desumana”, afirmou o professor Heli Sabino, da Faculdade de Educação da UFMG (FaE), que fez críticas a proposta “Escola sem partido”, durante o lançamento da Frente em Defesa da Educação Democrática, ocorrido na segunda-feira (28), no Instituto de Educação, em Belo Horizonte.
Sem fundamento, a Procuradoria-Geral da República pediu ao STJ o arquivamento de apurações sobre a citação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), na delação da Odebrecht.
Organizações de classe, Defensoria e MP realizaram fiscalização em hospitais conveniados para atender dependentes químicos e não encontraram fundamentos éticos e científicos.
Por Rodrigo Gomes*
Há semanas escrevi para o jornal espanhol El Pais um artigo sobre a Venezuela, indignado que estava com a política do governo brasileiro, através das operações diplomáticas do Itamaraty, agindo de forma absolutamente irresponsável e submissa aos interesses da direita venezuelana e dos Estados Unidos.
Por José Dirceu
Em sessão realizada nesta terça-feira (29), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reformou a decisão de punição de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) à juíza Kenarik Boujikian, que concedeu liberdade a 11 presos provisórios que cumpriam pena há mais tempo do que foi fixado em suas sentenças, sem antes consultar a Câmara Criminal.
A campanha “Brasil Metalúrgico” definiu as principais atividades previstas para 14 de setembro – o Dia Nacional de Luta, Protesto e Greve. Em reunião nesta terça-feira (29/8), na sede da FITMETAL (Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil), o Grupo de Trabalho (GT) da campanha “bateu o martelo” sobre a programação.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) lamenta a morte do conselheiro municipal de saúde de Igarapé-Açu (PA), Paulo Henrique de Sousa, 42, executado a tiros no último domingo (27/08). De acordo com informações do Conselho Estadual de Saúde do Pará (CES-PA), o crime tem caráter de execução devido ao trabalho de liderança e fiscalização do poder público exercido pelo conselheiro.
Pesquisa do jornal Valor Econômico divulgada nesta terça-feira (29) mostrou que no segundo trimestre deste ano em 15,2 milhões de lares do país não havia ninguém gerando renda a partir do próprio trabalho. Um aumento de 22% comparado a 2014. Para especialistas ouvidos pelo Portal Vermelho, os números significam agravamento da pobreza, retração da economia e aumento na escalada da violência.
Por Railídia Carvalho
O que justifica o aumento da dívida pública no Brasil? Em artigo para o Nocaute, do jornalista Fernando Morais, o ex-ministro José Dirceu explica por que pagamos juros sobre juros, alimentando a maior e mais escandalosa concentração de renda, apropriada de 90% de brasileiros pelos bancos e financeiras.
