As Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) informaram nesta terça-feira (06) o adiamento da transferência dos guerrilheiros para os locais onde devem se concentrar como passo prévio ao desarmamento e à desmobilização devido à falta de infraestrutura nessas áreas e a "obstruções jurídicas".
A crise política haitiana mantém-se sem solução e promete continuar alongando-se indefinidamente com o risco de complicar-se ainda mais. As eleições de 20 de novembro criaram expectativas, mas os resultados informados na última sexta-feira pelo Conselho Eleitoral Provisório (CEP) foram questionados pelas forças de oposição.
Movimentos sociais de Minas Gerais lançaram no último sábado (03) uma Carta-Repúdio avaliando como retrógrada a decisão do Governo ilegítimo de Michel Temer de acabar com a Ouvidoria Agrária Nacional. O órgão, criado ainda no governo FHC após intensos conflitos no campo (dentre os quais o Massacre de Eldorado dos Carajás), representava um espaço de observatório, denúncia e apuração das situações de violência no espaço rural.
Lei brasileira para migrantes deve se tornar referência mundial em direitos humanos. A avaliação é do autor do texto aprovado na Câmara dos Deputados, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Texto prioriza acolhimento humanitário de estrangeiros.
Por Iberê Lopes
O Conselho de Ministros da União Europeia (UE) decidiu nesta terça-feira (06) revogar a "posição comum" imposta a Cuba em 1996. Essa política restringia qualquer negociação com o governo cubano enquanto não houvesse o que o bloco chamava de “avanços” no campo dos direitos humanos dentro da ilha.
"Você sabia que, se não fizermos a reforma da Previdência, em poucos anos ela vai quebrar?". Esta é a chamada da propaganda do governo sobre a proposta de mudanças no sistema previdenciário, contidas na PEC 287, publicada nesta madrugada na página do Portal Brasil no Facebook. Até as quatro da tarde de ontem (6), havia sido compartilhada 2.103 vezes.
Segundo estudo, MP não é uma instituição democrática sob os aspectos da participação popular e do ingresso das minorias e das camadas mais baixas da sociedade em suas fileiras
A ideia de colocar idade mínima de 65 anos para aposentadoria foi duramente criticada pelo Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos."A medida prejudicará principalmente os mais pobres, que começam a trabalhar muito cedo, e as mulheres, que além de exercerem a dupla ou tripla jornada terão que contribuir ainda mais."
É público e notório que se instalou um conflito institucional no Estado brasileiro. Ele opõe tanto o Executivo quanto o Legislativo Federal a setores politicamente ativos do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal. O que não é do conhecimento de todos é que esse conflito institucional que atravessa o Estado brasileiro é, também e principalmente, um conflito de classes.
Por Armando Boito Jr*, no Brasil de Fato
O líder da bancada comunista na Câmara dos Deputados, Daniel Almeida (BA), criticou o texto apresentado pelo secretário de Previdência, Marcelo Caetano, da reforma da Previdência de Michel Temer. Para Daniel, as regras são injustas e muito cruéis para o trabalhador.
O líder da bancada comunista na Câmara dos Deputados, Daniel Almeida (BA), criticou o texto apresentado pelo secretário de Previdência, Marcelo Caetano, da reforma da Previdência de Michel Temer. Para Daniel, as regras são injustas e muito cruéis para o trabalhador.
Mais um episódio do conflito jurídico-político que grassa na sociedade brasileira. O ministro do STF Marco Aurélio Mello decide monocraticamente: “Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, afastando-o assim da linha sucessória da Presidência da República em razão da sua condição de réu.
Por Alexandre Weffort*
