Envio de informações de aposentados do INSS a empresa de crédito consignado demonstra a barbárie em que se encontra o direito à privacidade.
Por Marina Pita*
Em carta, ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afirmam que ˜repudiam"e "deploram" declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Justiça Trabalhista. No texto, que foi enviado nesta sexta-feira (28) à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, 18 ministros afirmam que Mendes agiu de modo “desprimoroso e preconceituoso”.
A busca incessante por superávits primários – elevada a um patamar superior na gestão Temer-Meirelles – drena verbas de áreas como saúde, educação, previdência e novos investimentos para o pagamento de juros da dívida pública. Tudo sob o argumento de que é preciso equilibrar as contas do governo. Apesar de tamanho esforço fiscal, que prejudica a maioria da população em benefício de poucos rentistas, o estoque do endividamento só faz crescer, expondo a falácia do discurso corrente.
Estudantes rejeitam acordo que previa desocupação de outras 24 escolas para concentração apenas no Colégio Estadual do Paraná. "Não vamos tirar o valor das outras lutas. Essa luta é de todos e vai crescer".
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que está processando o delegado Filipe Hille Pace, autor do indiciamento do ex-ministro Antonio Palocci, por danos morais. Os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira anunciaram que protocolaram a ação de reparação de danos morais contra o membro da Polícia Federal nesta sexta-feira (28), por "afirmação ofensiva e mentirosa por ele lançada sobre o nosso cliente".
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou pedido de liberdade apresentado pela defesa de Eduardo Cunha e decidiu mantê-lo na prisão.
Depois do fracasso na tentativa de votar em uma madrugada, de surpresa, projeto que anistiava caixa 2 de forma retroativa, deputados de vários partidos fazem agora uma nova ofensiva e atuam nos bastidores para emplacar a proposta.
A frustração do presidente da Petrobras com a alta dos preços da gasolina nos postos é, na verdade, hipocrisia, já que os oligopólios e monopólios que temos nos nossos nichos de mercado matam a competição efetiva que, na teoria, regularia os preços de acordo com a demanda dos consumidores.
Por Tadeu Porto*
A crise das finanças públicas ocorre ao tempo em que há redução de servidores públicos e elevação das desonerações fiscais.
Por Róber Iturriet Avila e João Batista Santos Conceição
O Supremo Tribunal Federal (STF), vem, nos últimos anos, tomando medidas que contribuem com a flexibilização dos direitos trabalhistas e representam um retrocesso das conquistas dos trabalhadores. O Justificando listou algumas das decisões, que mais comprometem os direitos sociais, tomadas pela corte no último um ano e meio.
A desatenção das autoridades responsáveis pela condução do sistema político nacional ao movimento das urnas revela muito mais o apego à aparência de normalidade eleitoral do que à essência da crise maior de legitimidade do atual regime de democracia eleitoral. O principal aspecto político a ser realçado das recentes eleições municipais não foi o seu controverso resultado, mas o elevado grau de alienação.
Por Marcio Pochmann
Em intervenção durante o 18º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, que começou nesta sexta-feira (28), José Reinaldo Carvalho, Secretário de Política e Relações Internacionais do PCdoB, afirmou ao presente que o partido segue "defendendo com mais convicção do que nunca, a perspectiva histórica do socialismo".
