Está em regime de urgência no Senado, o projeto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que susta a aplicação da Norma Regulamentadora NR-12, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. 

A artesã Rosa Aparecida Evangelista, 58 anos, e a costureira Dalma Batista Prates, 50, decidiram unir forças e abrir um negócio especializado na produção de saias sociais para mulheres executivas. Elas se conheceram durante o projeto piloto do Curso de Formação Inicial Continuada em Microempreendedorismo Individual (FIC/MEI), em Belo Horizonte (MG).  

Cerca de cinco mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país receberam do Ministério da Saúde 25 mil computadores. A medida beneficia mais de 15,1 milhões de brasileiros atendidos por essas unidades, distribuídas em 486 municípios e 17 estados. O equipamento reunirá, por meio do prontuário eletrônico, todas as informações do paciente, possibilitando ao profissional de saúde o acesso de forma mais rápida e organizada às informações, o que dará maior agilidade no atendimento.
 

O dia 5 de setembro é lembrado como o Dia da Amazônia e o Brasil comemora a data com a queda no índice de desmatamento. O Brasil reduziu em 82% a taxa de desmatamento da Amazônia na última década (2004 a 2014). "Acho que é a demonstração de um êxito da política ambiental do País, que deve ser mais do que registrado, mas celebrado", disse o ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, em agosto, durante a divulgação dos números pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI) . 

Há um mês, a Caixa Econômica Federal (CEF) iniciou o processo de licitação para regularizar a concessão de casas lotéricas que começaram a funcionar antes de 1999. Até então, a permissão era concedida por meio de credenciamento, mas uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) exige que a CEF mantenha em funcionamento apenas os estabelecimentos licitados. 

O ato “Pelos Direitos de Todas as Famílias”, organizado pelo vereador de Campinas (SP), Gustavo Petta (PCdoB), realizado na quinta-feira (3), na Prefeitura Municipal de Campinas, contou com a presença de mais de cem pessoas, muitas das quais representando entidades ligadas à defesa dos Direitos Humanos e da comunidade LGBT. 

Para comemorar os nove anos da Lei Maria da Penha, a Procuradoria Especial da Mulher, a Bancada Feminina do Senado e a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, criou uma cartilha em formato de perguntas e respostas sobre a Lei. O lançamento acontecerá na terça-feira (8), no Senado. 

Estreia o documentário “Os Irredentos”, que nasceu dos anseios de recuperar as histórias de alguns lutadores do povo brasileiro. Pessoas que dedicaram suas vidas à luta, construindo alternativas em momentos históricos do Brasil e da América Latina, como frente à ditadura civil-militar, e que até hoje dedicam suas forças e sabedoria para construção de um outro mundo, mais justo e mais humano. 

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (3) a Medida Provisória que aumenta a alíquota de tributos cobrados aos bancos. Para o deputado Daniel Almeida, a medida vai na direção correta. “Se há um setor que tem o que contribuir com a sociedade é o setor financeiro, que é pouco tributado. Acho até que deveríamos ter outros tributos para o sistema financeiro”, afirma o parlamentar.

O governador Flávio Dino assinou na quinta-feira (3) um conjunto de ações pela defesa e promoção dos Direitos Humanos. Juntos, o ministro Pepe Vargas, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, e o governador, presidiram a mesa temática “Democracia, Reforma Política e Direitos Humanos”, durante a Caravana de Educação em Direitos Humanos em São Luís.

A deputada federal e presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos (PE), juntamente com a procuradora da Mulher no Senado, senadora  Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentaram, na tarde desta quinta-feira (3), no Recife, o Movimento "Mais Mulheres na Política, a Reforma que o Brasil Precisa" ao governador do estado, Paulo Câmara (PSB) e secretários estaduais. O ato suprapartidário aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo.  

Na sessão do dia dois de setembro, o plenário do Senado aprovou, por 36 votos favoráveis à 31 contrários, uma emenda da senadora do Partido Comunista do Brasil (PCdoB, Vanessa Grazziotin (AM), proibindo a financiamento de pessoas jurídicas para candidatos e partidos políticos. Com isso, o Senado votou contrariamente o teor de matéria que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados favorável ao financiamento empresarial para partidos.

Por Miranda Muniz*