Parlamentares do PCdoB, PT, PDT e Podemos uniram-se às centrais sindicais, movimentos de estudantes e entidades sociais para articular a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, que altera as regras previdenciárias, e contra a Medida Provisória (MP) 873/19, que inviabiliza o recolhimento da contribuição sindical.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para considerar sem efeito a Medida Provisória 873/2019, que trata da contribuição sindical.
(Sintsauderj) e ao Sitraemg para a suspensão dos efeitos da MP 873, que Medida Provisória 873/2019, que proibiu o desconto em folha da contribuição sindical.
Por Gabriela Coelho – Conjur
“Previdência privatizada gera superlucros a bancos e miséria aos aposentados chilenos”
Leonardo Wexell Severo – no Hora do Povo
A MP 873, editada na noite da sexta-feira de carnaval, “esclarece” e define as regras referentes às contribuições aos Sindicatos indicadas na Lei 13.467 e em julgamento recente do STF sobre a questão. As novas regras inibem, impedem e constrangem a relação entre trabalhadores e movimento sindical.
Clemente Ganz Lúcio – Mundo Sindical
Mais uma decisão controversa tomada por este governo. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, por meio de ofício-circular impõe uma espécie de “lei do silêncio”, em torno da reforma da Previdência (PEC 6/19), na autarquia.
Do Portal Diap
“Até agora, um silêncio sepulcral de Bolsonaro sobre a tragédia. Um silêncio que grita”, disse o líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (SP), ao prestar solidariedades aos familiares das dez pessoas mortas por dois atiradores que invadiram na manhã desta quarta (13) a Escola Estadual Raul Brasil de Suzano, na Grande São Paulo.
Desde sua fundação em 1953, na descoberta do pré-sal em 2006 e na atual escalada entreguista, as falácias contra a empresa são recorrentes.
Carlos Drummond – CartaCapital
Um resumo diário das principais notícias internacionais
Derrotar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma da previdência no Congresso Nacional a partir de um amplo processo de mobilização nos estados. Foi o que a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu nesta quarta-feira (13) durante reunião convocada pela Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados. O encontro reuniu diversos parlamentares do PCdoB, PT, PDT, Podemos, Solidariedade, todas as centrais sindicais e representantes de movimento sociais.
Por Iram Alfaya
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), com a justificativa de salvar o equilíbrio da conta da Previdência Social, sacrificando de um lado a contribuição e do outro a aposentadoria de milhões de trabalhadores, deixa na sombra e água fresca juízes, magistrados e membros do Ministério Público que recebem supersalários.
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, entrou com uma ação liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o fim do acordo da força-tarefa de Curitiba e a Petrobras que garante um fundo bilionário sob o controle dos procuradores da Lava Jato. O pedido de Dodge foi remetido diretamente ao presidente do Supremo nesta terça-feira (12).
