Mesmo diante da intensa mobilização das principais centrais sindicais brasileiras, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de julho do ano passado) quanto à contribuição sindical facultativa. Por 6 a 3, o STF manteve o fim da compulsoriedade do tributo.
Por Iberê Lopes
Primeira emissora pública da História do Brasil a entrar no ar com participação popular, a Rádio Frei Caneca FM (101.5) deu, nesta quinta-feira (28), um dos passos mais importantes de sua trajetória de 58 anos contados a partir da aprovação da Lei Municipal 6511/1960, que criou oficialmente a emissora, atendendo proposição do então vereador do Recife, Liberato Costa Júnior, já falecido.
Começa nesta sexta-feira (29) e vai até domingo (01), o 26° Congresso Nacional de Pós-Graduandos na UnB com o tema “Em defesa da ciência, da universidade e do Brasil: o que é Público não se vende!”.
Durante sua passagem por Fortaleza, capital cearense, na quinta-feira (27), Jair Bolsonaro, pré-candidato do PSL à Presidência da República, afirmou que não existe racismo no Brasil e que pretende dobrar o número de ministros do STF, que para ele é um problema. Para ele a solução é indicar "10 do nível do Sergio Moro (…) Pra poder termos a maioria lá dentro". E arrematou: "Governar com um Supremo desses aí é complicado”.
esponsável por combater a prática de trabalho escravo e infantil, por atuar para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho, fiscalizar a arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outras atribuições, a auditoria-fiscal do trabalho passa por uma situação difícil no país. De 3.644 cargos existentes, 1.317 estão vagos. O número atual de 2.327 profissionais é o menor em 20 anos.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu por uma nova ação judicial questionando as companhias aéreas sobre a taxa extra cobrada por bagagens.
Por Iberê Lopes
Em mais um capítulo da atuação do Supremo Tribunal Federal para manter o ex-presidente Lula em prisão política e impedido de disputar as eleições presidenciais, o algoritmo da Corte que sorteia a distribuição de processos entregou para o ministro Alexandre de Moraes a reclamação da defesa de Lula contra a decisão do ministro Edson Fachin de enviar ao plenário o pedido de liberdade de Lula, que deveria ter sido julgado pela Segunda Turma do Supremo.
Em encontro em São Paulo promovido pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados e o Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, advogados, professores e juristas de diversas áreas analisaram as questões jurisprudenciais que cercam o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por Dayane Santos
Heloisa Helena Costa Berto, a Mãe Luizinha de Nanã, é sacerdotisa do candomblé, militante do movimento negro e foi moradora, por mais de 40 anos, da Vila Autódromo, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.
Definidas as oitavas de final da Copa do Mundo da Rússia. Quatro equipes sul-americanas fazem parte do seleto grupo que começa a decidir quem fica com a taça no próximo sábado.
O PCdoB e a Fundação Maurício Grabois emitiram nota de pesar pelo falecimento do filósofo italiano Domenico Losurdo, na plenitude de sua produção intelectual. A nota destaca a longa amizade de Losurdo com o Partido Comunista do Brasil e as parcerias com a Grabois em torno da realização de seminários, entrevistas, ensaios e edição nacional de seus livros.
Uma nova iniciativa do governo golpista de Michel Temer (MDB) chegou ao Legislativo prometendo polêmica. É o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/2018, que começou a tramitar na última segunda-feira (25) e, se aprovado, irá remanejar cerca de R$ 995 milhões dentro do orçamento da União.
